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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer inquérito a influencers com conteúdo sexual nas escolas

O PAN descobriu que 79 escolas deixaram entrar influenciadores digitais que vendem pornografia — sim, literalmente — para animar campanhas de associações de estudantes, e agora quer que a Inspeção investigue e que se criem regras para isto nunca mais acontecer.

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🍳 A cozinhar🌿 Ambiente
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Há 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer parar a caça 12 meses para a fauna recuperar

O PAN quer suspender toda a caça em Portugal durante um ano inteiro, porque as tempestades de janeiro e fevereiro destruíram habitats, mataram animais e deixaram as populações selvagens tão fragilizadas que continuar a caçar é dar-lhes o tiro de misericórdia — literalmente.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre

Livre trava barragem de Girabolhos e quer soluções verdes

O Livre está a dizer ao Governo: "não metam uma barragem de 300 milhões no Mondego sem estudos atualizados — primeiro façam um novo estudo ambiental sério, ouçam as populações e considerem alternativas que não destruam o rio."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 3 meses
Chega

PCP questiona concessão de 30 anos da água em Sines

O PCP está a questionar o decreto do Governo que deu à empresa Águas de Santo André a concessão exclusiva da água, saneamento e resíduos em Sines e Santiago do Cacém por 30 anos — sem garantias claras de qualidade e responsabilidade.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Chega

Chega: INFARMED demora 723 dias a aprovar medicamentos novos

O Chega está a dizer ao Governo: "há doentes a morrer à espera que o INFARMED (a agência que decide se o Estado paga os medicamentos) decida se financia medicamentos novos — demoram em média 723 dias a decidir, e quando recusam nem explicam porquê."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 3 meses
Chega

Chega exige comboios de volta à Beira Baixa após tempestades

O Chega quer que o Governo reponha os comboios na Linha da Beira Baixa, que ficou meio destruída pelas tempestades — na Covilhã e Guarda, os comboios passaram de 10 para 4 por dia, e o Intercidades nem sequer circula.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 3 meses
Chega

Chega: Governo abriu cheque em branco em garantias para grandes empresas

O Chega está basicamente a dizer: "o Governo aprovou uma alteração ao fundo público que dá garantias bancárias a empresas, mas tirou os limites e abriu para grandes empresas — sem dizer quanto é o teto nem quanto pode custar ao Estado se correr mal."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 3 meses
Chega

Chega quer concurso público para coordenadores de proteção civil

O Chega quer que os coordenadores municipais de proteção civil — as pessoas que gerem a resposta a catástrofes no teu concelho — deixem de ser escolhidos a dedo pelo presidente da câmara e passem a entrar por concurso público, com licenciatura obrigatória na área.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 3 meses
Chega

Chega acaba com prazo de 3 meses para cônjuges de polícias terem SAD

O Chega quer acabar com uma regra que obriga os cônjuges de polícias (PSP e GNR) a inscreverem-se no sistema de saúde da polícia (o SAD) nos primeiros 3 meses — se perdem esse prazo, ficam sem acesso para sempre.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Livre

LIVRE quer programa de apoio psicológico após tempestades

O LIVRE quer criar um programa nacional para dar apoio psicológico às pessoas e aos bombeiros depois de catástrofes naturais — porque depois das tempestades Kristin, Leonardo e Marta, o Estado tratou dos telhados mas esqueceu-se das cabeças.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 3 meses
Livre

LIVRE: faltas por calamidade passam a ser justificadas por lei

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para que, quando o Governo declarar calamidade (como fez com a tempestade Kristin), as faltas dos trabalhadores fiquem automaticamente justificadas — sem ter de andar a negociar com o patrão.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 3 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer novo referendo sobre a regionalização de Portugal

O JPP quer que os portugueses voltem a votar em referendo sobre a criação de regiões administrativas — basicamente, dividir o continente em regiões com governo próprio, como já acontece nos Açores e na Madeira.

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