1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.
O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.
O Chega está a defender os agricultores mais velhos: "um senhor de 70 anos com 40 anos de experiência a aplicar pesticidas não devia ter de renovar a licença a cada 10 anos e fazer os mesmos cursos que um miúdo que começou ontem."
O PAN quer que o Governo aposte a sério na literacia em saúde oncológica entre jovens — porque os cancros estão a aparecer cada vez mais cedo e a maioria dos miúdos não sabe que os seus hábitos de hoje podem dar-lhes cancro amanhã.
O PAN recomenda ao Governo que promova o estudo da terapia fágica — tratamento com vírus que destroem bactérias — como alternativa aos antibióticos, avaliando a sua eficácia e aplicabilidade no SNS. Pede também o incentivo à investigação científica nesta área em articulação com universidades e hospitais.
O Chega recomenda ao Governo que, através da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, disponibilize imediatamente às câmaras municipais plataformas informáticas para atualizar os registos de Alojamentos Locais ativos nos seus territórios.
O Chega está a dizer ao Governo: "já têm o plano Floresta 2050 com 246 milhões por ano — agora mexam-se e implementem as medidas no 1.º semestre de 2026, com selo de gestão florestal e parcerias com autarquias."
O PAN quer que Portugal deixe de adiar o rastreio do cancro do pulmão — o cancro que mais mata no país — e lance um programa nacional com tomografia de baixa dose, como já fazem outros países europeus.
Basicamente, o CDS está a dizer ao Governo: "já temos rastreios para cancros da mama, colo do útero e cólon — agora alarguem aos do pulmão, próstata e estômago, e usem o privado se for preciso para apanhar isto cedo."
Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês deixaram acumular milhares de cartões de aplicadores de pesticidas para renovar e agora os agricultores não conseguem comprar o que precisam para tratar das culturas — toca a desbloquear isto."
O PAN quer que o Governo garanta já a valorização salarial dos enfermeiros para 2028 — porque da última vez foram precisos 14 anos de estagnação até alguém mexer nas tabelas.
O JPP está a pedir ao Governo: "o rastreio do cancro não chega a toda a gente, 71% dos doentes esperam demais pela primeira consulta, e quem apanha cancro fica desprotegido financeiramente — resolvam isto."
