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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Bloco quer carreira própria para os 18 mil administrativos da saúde

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "aqueles administrativos que te marcam consultas, te fazem o registo no centro de saúde e seguram o caos do balcão merecem uma carreira própria — não são funcionários públicos quaisquer."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: Hospital do Algarve é promessa de 20 anos, avancem

O Chega está a dizer ao Governo: "todos os governos desde 2003 prometeram o Hospital Central do Algarve e nenhum mexeu — lancem o concurso de construção de uma vez por todas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer fechar centros comerciais aos domingos e feriados

O Bloco quer que as grandes superfícies e lojas de centros comerciais fechem ao domingo e feriados — excepto cinemas e restaurantes — para que os milhares de trabalhadores do comércio possam finalmente descansar quando as outras famílias descansam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: vacinas antialérgicas devem ser 100% comparticipadas

O Livre quer que o Estado pague a totalidade das vacinas antialérgicas — que custam mais de 400€/ano — porque desde 2011, quando a troika cortou a comparticipação de 50%, muita gente deixou de conseguir pagar o único tratamento que realmente trata as alergias em vez de só mascarar os sintomas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Chega também quer carreira própria para secretários clínicos

O Chega está a dizer: "os administrativos dos hospitais são dos poucos que ainda não têm carreira própria — criem-na já, senão perdemos quem lá está para o privado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

PAN: carreira própria para quem está na recepção dos hospitais

O PAN está a dizer: "os assistentes que te atendem quando entras num centro de saúde ou hospital não são simples administrativos — fazem imensa coisa importante e merecem uma carreira a sério, com nome e progressão próprios."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

PAN quer carreira própria para secretários clínicos do SNS

O PAN quer que o Governo crie uma carreira especial para os secretários clínicos do SNS — aquela malta que te atende no balcão do hospital, gere agendas e dados clínicos — porque desde 2008 estão enfiados na carreira genérica de "assistente técnico" e ninguém reconhece o trabalho especializado que fazem.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

PAN: bolsa anual para médicos internos pagarem cursos e congressos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "os médicos internos seguram um terço do trabalho dos hospitais públicos e ganham mal — paguem-lhes pelo menos os cursos e congressos para se especializarem, antes que fujam todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: 500€/semana para tratar pele de vidro é desumano

O PAN quer que o Estado comparticipe os tratamentos de epidermólise bolhosa — uma doença rara que torna a pele tão frágil que qualquer toque cria feridas — porque as famílias gastam até 500€ por semana em pensos e pomadas que não são comparticipados.

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça18/06/2025
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Quem se senta onde no parlamento da nova legislatura

Basicamente, o Presidente do Parlamento está a propor: "já que estamos numa nova legislatura, decidamos onde se senta cada deputado no hemiciclo durante os próximos anos."

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça3/06/2025
Partido Social Democrata
Chega
Partido Socialista

Parlamento cria comissão para verificar credenciais dos novos deputados

Basicamente, é uma formalidade obrigatória do primeiro dia: o Parlamento novo tem de criar uma comissão para confirmar que cada um dos 230 deputados foi mesmo eleito legalmente — antes de poderem começar a votar leis.

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