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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 5 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

Chega quer mediação antes dos tribunais para desatolar a AIMA

O Chega quer criar um sistema de mediação — tipo um balcão de resolução de problemas — entre a AIMA (a agência da imigração) e os imigrantes, para resolver as coisas antes de ir a tribunal. Porque neste momento, 133 mil processos estão empilhados no tribunal de Lisboa e entram 500 novos por dia.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 5 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

LIVRE: tribunais administrativos são o parente pobre da justiça

O LIVRE quer que o Governo apresente em 90 dias um plano de emergência para os tribunais administrativos — que são aqueles onde tu vais reclamar contra o Estado. Neste momento, têm 133 mil processos empilhados só contra a agência de imigração (AIMA), com 500 novos por dia.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS: 53% dos doentes morrem à espera de cuidados paliativos — chega

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos está sem ninguém a comandar há mais de um ano e mais de metade dos doentes morre à espera de vaga — temos de pôr isto a funcionar."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer guia de emergência para cada família e rádio oficial

O Livre quer que o Governo faça como a Suécia e a Finlândia: entregar a cada família portuguesa um guia impresso com instruções para catástrofes e designar um canal de rádio pública como referência oficial em emergências — para que saibas o que fazer quando a luz e a net vão abaixo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL: cuidados continuados pagos abaixo do custo real

A Iniciativa Liberal diz que o Governo paga tão pouco às instituições de cuidados continuados que estas estão a funcionar com prejuízo — e quer uma atualização real dos valores, porque a última não cobriu sequer a inflação.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Chega: 2.342 camas de hospital ocupadas por idosos sem casa para onde ir

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há 2.342 idosos a ocupar camas de hospital porque não há lares para onde irem — está a custar 288 milhões por ano e a Segurança Social que assuma isto, não os hospitais."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 5 meses
Livre
Partido Comunista Português

PCP: condenar ataque dos EUA à Venezuela e captura de Maduro

O PCP quer que Portugal condene oficialmente o ataque militar dos EUA à Venezuela em janeiro de 2026 e exija a libertação de Maduro e da sua mulher. Os EUA invadiram o país, bombardearam bases militares e capturaram o presidente à força.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP quer pensões de polícias e PJ a 90% do salário

O PCP está a dizer ao Governo: "os polícias da PSP, os investigadores da PJ (Polícia Judiciária) e os guardas prisionais arriscam a vida todos os dias, e quando se reformam podem ver a pensão cair para metade — queremos 90% para todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos

O Bloco quer obrigar o Governo a criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e só existe uma equipa domiciliária no país inteiro — em Coimbra.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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