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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Chega
Juntos Pelo Povo
Iniciativa Liberal

Confisco de bens: Estado quer ficar com o que o crime pagou

O Chega quer apertar o cerco aos criminosos e permitir que o Estado fique com casas, carros e dinheiro de quem pratica crimes graves — mesmo que a pessoa morra ou o processo prescreva, e mesmo sem provar tostão a tostão de onde veio cada euro.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: orçamento de carbono 2026-2030 tem de cumprir Paris

O PAN quer que o Governo aprove um orçamento de carbono para 2026-2030 que realmente cumpra o Acordo de Paris — porque o anterior Governo caiu sem aprovar o orçamento e agora há o risco de Portugal ficar com metas de emissões pouco ambiciosas.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega

Enfermeiros: avaliação de desempenho parada há 14 anos

O PS quer que o Governo atualize o sistema de avaliação dos enfermeiros — que está parado desde 2011 e não reconhece categorias que entretanto foram criadas, como enfermeiro especialista e enfermeiro gestor. Resultado: quem faz mais, ganha o mesmo.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer memorial para vítimas das minas de urânio

O PCP quer que o Estado crie um memorial e um centro museológico na Urgeiriça (Nelas) para homenagear os trabalhadores que morreram ou adoeceram por exposição à radioatividade nas minas de urânio — e que nunca foram reconhecidos oficialmente.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 meses
Chega

Chega: técnicos das CPCJ não têm formação específica para lidar com crianças traumatizadas

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "as Comissões de Proteção de Crianças (CPCJ — quem decide quando o Estado tem de proteger uma criança em risco) têm técnicos sem formação especializada e a tempo parcial — vamos profissionalizar isto."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 6 meses
Chega

Chega quer educação financeira obrigatória nas escolas

O Chega está a dizer ao Governo: "os putos saem da escola sem saber o que é uma taxa de juro ou como fazer um orçamento — metam aulas de finanças a sério, com plataforma digital e professores preparados."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 6 meses
Chega

Chega quer inspeção urgente a pontes, barragens e estradas

O Chega está a pedir ao Governo: "depois das cheias e tempestades que tivemos, façam já uma vistoria a sério às pontes, barragens e estradas do país antes que alguma coisa caia em cima de alguém."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede ao Governo: liguem o IC 5 ao santuário de Alfândega da Fé

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "o santuário de Santo Antão da Barca, em Alfândega da Fé, atrai milhares de visitantes mas a estrada para lá chegar é uma porcaria — vamos ligá-lo à autoestrada IC 5."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 meses
Partido Socialista

PS: IC5 até Miranda do Douro e ligação a Palaçoulo

O PS quer que o Governo construa os últimos 10 km do IC5 até Miranda do Douro e ligue a aldeia de Palaçoulo à autoestrada — porque ter uma zona industrial exportadora ligada ao mundo por estradas do séc. XIX é um absurdo.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 6 meses
Iniciativa Liberal

Caricatura política pode tornar-se património imaterial português

A Iniciativa Liberal quer que o Governo reconheça a caricatura política — os cartoons que gozam com os políticos nos jornais — como património cultural imaterial de Portugal. É uma forma de proteger a sátira e a liberdade de expressão, que historicamente foram alvo de censura.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 6 meses
Chega

Reflorestação urgente: Kristin destruiu milhares de hectares

Depois da tempestade Kristin ter arrasado florestas no centro do país — com ventos de 200 km/h que arrancaram milhares de árvores — esta proposta pede ao Governo que lance um plano de emergência para reflorestar as áreas devastadas antes que venha a época dos incêndios.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega

Chega: SINACC pode atrasar consultas de cancro

O Chega avisa que o novo sistema de consultas e cirurgias (SINACC) pode atrasar tratamentos urgentes — porque proíbe médicos que trabalham no privado de encaminhar doentes para o hospital público onde também exercem, mesmo quando não há alternativa e o doente tem cancro.

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