O que anda a passar no parlamento

Chega quer dividir o RSI em dois: inserção e sobrevivência

O Chega quer partir o RSI ao meio: quem pode trabalhar fica com o "Rendimento Social de Inserção" com regras mais apertadas e prazos limitados; quem não pode trabalhar de todo recebe um novo "Rendimento Social de Sobrevivência" sem prazo mas com fiscalização a sério.

Livre quer tirar estatuto de observador de Israel na Europa

O Livre quer que Portugal defenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa, depois de o Knesset ter aprovado a pena de morte para palestinianos — algo que viola os valores fundamentais da organização.

Depois da tempestade Kristin ter arrasado o centro do país, o Governo quer dar às câmaras afetadas carta branca temporária para gastar dinheiro sem as amarras habituais — empréstimos sem pedir licença, despesas de emergência sem autorização prévia.

PS cria subvenção de 360 dias para atletas que são mães

O PS propõe uma subvenção complementar de 1 IAS/mês (537€) durante 360 dias após o nascimento de filho, para atletas de alto rendimento, desportistas profissionais e praticantes de seleções nacionais. Durante esse período, a atleta mantém o estatuto, os apoios financeiros e o tempo conta como carreira ativa.

PS quer travar fusão da FCT com a Agência de Inovação

O PS está a puxar o travão de mão na fusão entre a FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia, que financia a investigação científica) e a ANI (Agência Nacional de Inovação) — diz que o Governo juntou tudo sem ouvir ninguém e pode destruir a ciência em Portugal.

JPP empurra Governo: ou aprovas regras de troca de info policial, ou multa

O JPP está basicamente a dizer ao Governo: "Bruxelas já nos ameaçou com tribunal e multa porque andamos atrasados a pôr em prática as regras europeias de partilha de dados entre polícias — despachem-se."

PCP quer salvar Repúblicas de Coimbra com dinheiro do Estado

O PCP quer que o Governo crie um programa a fundo perdido para comprar e arranjar as Repúblicas e Solares de estudantes em Coimbra — aquelas casas comunitárias históricas onde os estudantes vivem por tuta e meia.

PCP quer normas mais duras para postes de eletricidade

O PCP está a dizer: "a tempestade Kristin derrubou 61 postes de muito alta tensão e deixou um milhão de pessoas sem luz — as normas de segurança são de 1992 e os postes não aguentam o vento que já sabemos que existe."

Chega quer "via verde" para construir barragens sem burocracia

O Chega está farto de ver agricultores a querer construir uma charca ou barragem pequena e a precisar de 8 autorizações diferentes — quer uma licença única e regras simplificadas, especialmente para barragens pequenas.

IL quer adaptar horários de exames para escolas no estrangeiro

A IL está a dizer: "os alunos portugueses em Macau e Timor fazem exames nacionais à noite por causa do fuso horário — isso é injusto e tem solução, basta fazer como os franceses."