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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer inquérito a influencers com conteúdo sexual nas escolas

O PAN descobriu que 79 escolas deixaram entrar influenciadores digitais que vendem pornografia — sim, literalmente — para animar campanhas de associações de estudantes, e agora quer que a Inspeção investigue e que se criem regras para isto nunca mais acontecer.

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🍳 A cozinhar🌿 Ambiente
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Há 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer parar a caça 12 meses para a fauna recuperar

O PAN quer suspender toda a caça em Portugal durante um ano inteiro, porque as tempestades de janeiro e fevereiro destruíram habitats, mataram animais e deixaram as populações selvagens tão fragilizadas que continuar a caçar é dar-lhes o tiro de misericórdia — literalmente.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 4 meses
Partido Comunista Português
Livre
Partido Social Democrata

PCP, Livre e BE querem travar a privatização da TAP

Três partidos de esquerda estão a dizer: "a TAP foi salva com 3,2 mil milhões do Estado, agora está a dar lucro — vendê-la é oferecer de bandeja o que os contribuintes pagaram para recuperar."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede apoios para famílias e empresas arrasadas pelas tempestades Ingrid e Kristin

O PAN está a dizer ao Governo: "as tempestades mataram 8 pessoas, destruíram casas, cortaram luz e estradas — os apoios que criaram para os incêndios têm de ser aplicados também a quem perdeu tudo nas cheias."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer mudar os impostos do carro: menos cilindrada, mais peso e quilómetros

O PAN está a pedir ao Governo que estude uma mudança radical nos impostos do carro: em vez de pagares mais por ter um motor grande, passas a pagar mais se o teu carro for pesado, poluir muito e andar muitos quilómetros — quem anda pouco, paga pouco.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer tirar as florestas das mãos do Ministério da Agricultura

O PAN está a dizer: "o instituto que protege a natureza não pode ser mandado pelo ministro da Agricultura, que quer aprovar projetos agrícolas — é pôr a raposa a guardar o galinheiro. As florestas devem ficar só no Ambiente."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer fiscalizar abate de 9.464 sobreiros autorizados pelo Governo

O PAN está a dizer: "o Governo autorizou o abate de quase 10 mil árvores protegidas em dois meses para dar lugar a painéis solares e linhas de comboio — e ninguém está a verificar se as compensações são cumpridas."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer comissão independente para investigar a resposta à Kristin

O PAN quer criar uma comissão de 12 especialistas independentes para investigar o que correu mal na tempestade Kristin — tal como se fez com os incêndios de 2017 — e perceber se as mortes e a destruição podiam ter sido evitadas.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 4 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: Governo tirou câmaras da gestão dos portos de Lisboa

O PS está a contestar um decreto do Governo que chutou as câmaras municipais e a Área Metropolitana de Lisboa para fora da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal — passaram de ter assento na administração para meros figurantes num conselho consultivo.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer reformar justiça juvenil com mediação e apoio psicológico

O PAN quer mudar a forma como Portugal lida com jovens que cometem crimes entre os 12 e os 16 anos — menos castigo, mais mediação (resolução de conflitos com a vítima), apoio psicológico obrigatório e olhar para o historial de cada jovem antes de decidir o que fazer com ele.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 5 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer substituir fogos de artifício por luzes

O PAN quer que os municípios troquem progressivamente os fogos de artifício tradicionais — barulhentos e poluentes — por pirotecnia silenciosa, jogos de luzes ou projeções multimédia. Festas sim, estoiros não.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 5 meses
Pessoas-Animais-Natureza

ONG contra tráfico humano ficam meses sem guito do Estado

O PAN está a pedir ao Governo que mude o modelo de financiamento das ONG que combatem o tráfico de pessoas — porque o sistema atual de "projeto a projeto" deixa associações meses sem dinheiro, com salários em atraso e casas de abrigo a funcionar a crédito.

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