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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (442)Tudo (1360)Decididas (918)
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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL baixa imposto sobre rendas de 25% para 15%

A Iniciativa Liberal quer cortar o imposto que os senhorios pagam sobre as rendas de 25% para 15% — o argumento é que se o Estado levar menos, os senhorios cobram rendas mais baixas e metem mais casas no mercado.

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🍳 A cozinhar💰 Impostos
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Há 9 meses
Chega

Chega quer cortar IRS no 1.º escalão de 13% para 12,5%

O Chega está a dizer ao Governo: "a vossa descida do IRS é uma palhaçada — só dá 414€ por ano às famílias mais ricas e tostões à classe média. Cortem mesmo as taxas mais baixas." Querem mexer mais a sério nos escalões para cortar imposto a quem ganha menos.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 9 meses
Chega

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 9 meses
Chega

Chega quer universidades a falar com empresas antes de inventar cursos

O Chega está a pedir ao Governo: "obriguem as universidades e politécnicos a ouvir as empresas antes de desenharem cursos — senão continuamos a formar gente para empregos que não existem e a exportar cérebros para a Europa."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer IVA de 6% permanente nos painéis solares e eólicas

A Iniciativa Liberal quer travar o aumento do IVA de 6% para 23% nos painéis solares, bombas de calor e eólicas que entrou em vigor a 1 de julho de 2025 — e torná-lo permanente, para que não volte a acontecer.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 9 meses
Chega

Chega quer pôr a almofada das pensões a render mais na bolsa

O Chega olha para o fundo que guarda o dinheiro das tuas futuras pensões — o FEFSS — e diz: "isto está demasiado conservador, metam até 40% em ações como fazem os noruegueses, que o fundo deles rendeu 213 mil milhões num ano."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 9 meses
Chega

Chega: turmas com alunos especiais estão cheias de mais

O Chega diz: "a lei manda que cada turma tenha no máximo 2 alunos com necessidades especiais e 20 alunos no total — mas há escolas com quase 10, e ninguém fiscaliza. Investiguem, contratem mais professores e façam cumprir a lei."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer hospital novo na Póvoa de Varzim e Vila do Conde

O PCP insiste: "o hospital da Póvoa e Vila do Conde serve 145 mil pessoas em instalações com problemas estruturais graves — já foi prometido há mais de uma década e até teve 7 milhões no Orçamento de 2021, mas nunca saiu do papel."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Chega

Chega quer ferry da Madeira ao continente — e esticar até Marrocos

O Chega diz ao Governo: "está na lei desde o OE de 2025 que tinham de lançar o concurso para o ferry Madeira-continente — cumpram, liguem Portimão ao Funchal, e já agora estendam até aos Açores e a Marrocos para o Mundial 2030."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer hospital novo em Santo Tirso e dentro do SNS

O PCP exige: "o Hospital de Santo Tirso está a cair aos bocados, já lhe tiraram a maternidade e a cirurgia, e agora querem entregá-lo à Misericórdia — construam um de raiz e mantenham-no público."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige plano de emergência para a saúde no Tâmega e Sousa

O PCP diz que a ULS do Tâmega e Sousa — que serve 520 mil pessoas — está a rebentar pelas costuras: urgências a mandar gente embora, Hospital de Amarante meio fechado, exames entregues a privados e reabilitação com meses de espera.

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 9 meses
Chega

Chega quer caçar 10 mil autorizações de residência fraudulentas

O Chega pede ao Governo: "uma rede criminosa deu entrada a pelo menos 10 mil imigrantes com papéis falsos — façam uma auditoria, descubram quem não tem rasto fiscal nem descontos, e cancelem essas autorizações."

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