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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

PS quer reforçar apoio aos portugueses na Venezuela

O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 2 meses
AR

Eurodeputadas grávidas podem delegar voto a colegas

O Parlamento português está a dar luz verde a uma mudança nas regras europeias: "as eurodeputadas grávidas ou em licença de maternidade podem deixar o seu voto a outro colega — para que a gravidez não as faça perder voz nas votações."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer separar Dia das Acessibilidades do da Paralisia Cerebral

O BE está a dizer: "temos duas datas importantes a calhar no mesmo dia — 20 de outubro — e as associações andam a pisar-se umas às outras nos eventos. Vamos mudar uma delas para a última quinta-feira de outubro."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Social Democrata

PSD também quer mudar Dia das Acessibilidades de data

O PSD está a propor exatamente o mesmo que o BE: mudar o Dia Nacional das Acessibilidades do dia 20 de outubro para a última quinta-feira do mês, para não chocar com o Dia da Paralisia Cerebral que já existia nesse dia.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Livre pede eleições livres na Venezuela e reforço consular para portugueses

O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Socialista
CDS - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza

IL: pacote excecional para agricultores afetados pela Kristin

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as tempestades destruíram explorações agrícolas inteiras — criem um regime de apoio igual ao que houve na pandemia, baseado em mostrar o prejuízo, não em estar ou não num concelho oficial de calamidade."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN muda Dia Nacional das Acessibilidades para evitar conflito

O PAN propõe mudar a data do Dia Nacional das Acessibilidades de 20 de outubro para a última quinta-feira de outubro, evitando a sobreposição com o Dia Nacional da Pessoa com Paralisia Cerebral, que já se celebra nessa data desde 2014.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 2 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Chega pede eleições livres na Venezuela e volta dos opositores

O Chega quer que Portugal pressione para que a Venezuela tenha eleições a sério, que os líderes da oposição como María Corina Machado possam voltar ao país, e que os presos políticos portugueses sejam libertados.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Livre

LIVRE: surdos ficam sem acesso ao 112, app foi desativada

O LIVRE quer que o Governo reative a app MAI112 — que permitia aos surdos ligar para o 112 por videochamada com intérprete — e que todas as comunicações de emergência passem a ter língua gestual. Porque quando há uma catástrofe, as pessoas surdas ficam no escuro.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer linha de denúncia para creches e mais inspeções

Depois do escândalo da creche de Carnide, o PAN quer que o Governo crie um canal nacional de denúncias específico para creches e reforce a fiscalização — porque o sistema atual só funciona quando os casos rebentam na comunicação social.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer salvar os SAPO Blogs antes que desapareçam

O Bloco quer obrigar o Governo a mandar o Arquivo.pt guardar todos os conteúdos do SAPO Blogs antes que a plataforma apague tudo a 30 de novembro de 2026 — são 23 anos de blogosfera portuguesa que vão desaparecer se ninguém fizer nada.

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