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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Iniciativa Liberal

PCP: 54 escolas no Porto à espera de obras urgentes prometidas

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2023 prometeram dinheiro para arranjar 451 escolas degradadas — no distrito do Porto são 54 com obras urgentes, mas o concurso abriu só para 22 do país inteiro. Toca a cumprir."

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português

PCP: Porto tem 24 mil estudantes deslocados e só 1443 camas públicas

O PCP está a dizer ao Governo: "no Porto há 24 mil estudantes que precisam de um sítio para dormir e só existem 1443 camas nas residências da universidade — toca a construir o que foi prometido em 2018."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Livre quer relançar PARES: mais creches e lares depois do fim do PRR

O Livre está a dizer ao Governo: "o dinheiro da Europa para construir creches, lares e centros de apoio acaba em 2026 — a partir daí, precisamos do velho programa PARES de volta, senão fica tudo parado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

CDS pede mais vagas em lares: 70% esgotados, preço médio 1921€

O CDS está a dizer ao Governo: "os lares estão cheios, os velhotes ficam parados nas urgências dos hospitais porque não há para onde ir — toca a meter mãos à obra."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

BE quer inquérito aos fogos de 2025: 216 mil hectares ardidos

O Bloco quer montar uma comissão de inquérito para perceber como é que, com aviões Canadair avariados e helicópteros sem piloto, o Governo deixou arder o equivalente a três vezes a cidade de Lisboa num verão.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP quer repor horas extra a 50% e 75%, cortadas em 2012

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2012 cortaram para metade o que se paga em horas extras — passaram de 50% para 25% na primeira hora. Passaram 13 anos, chegou a hora de repor."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PS quer rever pagamento dos bombeiros e meios aéreos para incêndios

O PS está a dizer ao Governo: "os bombeiros estão a tapar buracos do Estado sem ferramentas — temos de lhes pagar melhor, dar-lhes meios e definir uma carreira a sério."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Juntos Pelo Povo

IL quer inquérito ao INEM: 12 mortos durante greve de 2024

A Iniciativa Liberal quer uma comissão de inquérito ao INEM para perceber como é que um serviço de emergência com metade dos técnicos que devia ter deixou morrer 12 pessoas durante uma greve, com mais de 100 chamadas em espera.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

PAN também quer inquérito aos incêndios de 2025

O PAN quer uma comissão de inquérito de 120 dias aos incêndios de 2025 — com mais de 254 mil hectares ardidos, quer saber quem falhou na prevenção, no combate e na ativação do mecanismo europeu de ajuda.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

JPP quer inquérito aos fogos de agosto de 2025: 234 mil hectares, 3 mortos

O JPP (partido da Madeira) está a dizer ao parlamento: "estamos fartos de promessas depois de cada tragédia — abram uma investigação séria aos fogos de agosto que queimaram meio país e apurem quem dormiu ao volante."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: antigos combatentes com pensão mínima igual ao salário mínimo

O PCP está a dizer ao Governo: "os antigos combatentes da guerra colonial têm pensões baixíssimas — dêem-lhes mais 100 euros por mês e garantam que nenhum ganha menos do que o salário mínimo."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Livre

PAN: crédito da casa também para quem cuida de pessoa deficiente

O PAN quer alargar o crédito subsidiado da casa a quem vive com uma pessoa com deficiência — incluindo os cuidadores informais — e subir o limite de 228 mil para 450 mil euros para acompanhar os preços atuais das casas.

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