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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

IL quer desburocratizar a abertura de lares e creches

A IL diz que abrir um lar ou uma creche em Portugal é um pesadelo burocrático — exigem-se gabinetes com medidas mínimas e papelada que nada têm a ver com a qualidade do serviço. E enquanto se espera, faltam 20 mil vagas em lares e milhares em creches.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer subir a fatia do salário isenta de IRS

O LIVRE está a propor: "em vez de descer o imposto pelo topo (que beneficia quem ganha mais), aumentem é o pedaço do salário que está livre de IRS — o tal valor que está congelado há 10 anos."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

PAN quer rede pública de lares — não há um único

O PAN está a dizer ao Governo: "Portugal não tem um único lar 100% público — toda a rede é privada ou social. Para 1 milhão de pensionistas a viver com menos de 500€ por mês, é impossível pagar 1.700€ de lar. Criem mesmo lares do Estado."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN: deixem-nos escolher receber o desconto do IRS no reembolso

O PAN está a dizer ao Governo: "vão descer o IRS já este ano mas isso vai cortar o reembolso de muita gente em 2026 — deixem cada um escolher se quer o alívio agora no salário ou tudo de uma vez no reembolso." É dar mais flexibilidade aos contribuintes.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

BE: Hospital do Algarve sim, mas gestão 100% pública

O Bloco de Esquerda também quer o Hospital Central do Algarve — mas com uma linha vermelha: gestão pública, nada de PPPs. E já agora, que contratem profissionais para o CHUA que já existe e comprem equipamento novo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: vacinas antialérgicas devem ser 100% comparticipadas

O Livre quer que o Estado pague a totalidade das vacinas antialérgicas — que custam mais de 400€/ano — porque desde 2011, quando a troika cortou a comparticipação de 50%, muita gente deixou de conseguir pagar o único tratamento que realmente trata as alergias em vez de só mascarar os sintomas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: Hospital do Algarve é promessa de 20 anos, avancem

O Chega está a dizer ao Governo: "todos os governos desde 2003 prometeram o Hospital Central do Algarve e nenhum mexeu — lancem o concurso de construção de uma vez por todas."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: Hospital Central do Algarve foi prometido em 2008 — chega

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o novo hospital do Algarve foi prometido há 18 anos, a primeira pedra foi posta em 2008 e ainda lá está sozinha — façam a obra de uma vez, e ainda um centro do cancro junto."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 11 meses
Livre
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

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