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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Livre quer rede pública de lares para acabar com listas de 4 anos

O Livre está a dizer ao Governo: "70% dos lares estão lotados, há gente à espera 4 anos por uma vaga e os preços passam dos 1.900€/mês — temos de criar uma rede pública estatal a sério." Querem o Estado a construir e gerir lares, não só a comparticipar os privados.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Livre
Pessoas-Animais-Natureza

Bloco quer amnistia pelos 50 anos do 25 de Abril

O Bloco está a propor: "para celebrar 50 anos da democracia, vamos perdoar 1 ano de prisão a quem cumpre pena até 8 anos e amnistiar pequenas infrações — como já se fez em 1994, 1999 ou na visita do Papa."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

IL quer regras claras para profissões que dão cabo do corpo

A Iniciativa Liberal está a dizer: "há trabalhos que destroem o corpo ou a cabeça mais depressa — e Portugal continua sem ter uma definição séria do que é uma profissão de desgaste rápido. Vamos definir de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

BE: Hospital do Algarve sim, mas gestão 100% pública

O Bloco de Esquerda também quer o Hospital Central do Algarve — mas com uma linha vermelha: gestão pública, nada de PPPs. E já agora, que contratem profissionais para o CHUA que já existe e comprem equipamento novo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PCP quer mais farmacêuticos nos hospitais e fim dos recibos verdes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os farmacêuticos dos hospitais públicos andam a ganhar mal, com vínculos precários e sem progressão — resolvam isto já antes que fujam todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: Hospital Central do Algarve foi prometido em 2008 — chega

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o novo hospital do Algarve foi prometido há 18 anos, a primeira pedra foi posta em 2008 e ainda lá está sozinha — façam a obra de uma vez, e ainda um centro do cancro junto."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer fechar centros comerciais aos domingos e feriados

O Bloco quer que as grandes superfícies e lojas de centros comerciais fechem ao domingo e feriados — excepto cinemas e restaurantes — para que os milhares de trabalhadores do comércio possam finalmente descansar quando as outras famílias descansam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

PAN: carreira própria para quem está na recepção dos hospitais

O PAN está a dizer: "os assistentes que te atendem quando entras num centro de saúde ou hospital não são simples administrativos — fazem imensa coisa importante e merecem uma carreira a sério, com nome e progressão próprios."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: Algarve precisa de hospital e centro oncológico

O Livre quer não só o Hospital Central do Algarve mas também um Centro Oncológico de Referência do Sul — porque com 1.500 novos doentes oncológicos por ano na região, muitos têm de ir a Lisboa ou Sevilha para se tratar.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

BE: mais 20% de farmacêuticos no SNS e salários recuperados

O Bloco está a dizer: "os farmacêuticos dos hospitais públicos estudaram 9 anos, andam há 20 anos sem aumento real e estão esmagados — têm de ser mais e ganhar melhor, senão o SNS parte."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 11 meses
Livre
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

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