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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: 500€/semana para tratar pele de vidro é desumano

O PAN quer que o Estado comparticipe os tratamentos de epidermólise bolhosa — uma doença rara que torna a pele tão frágil que qualquer toque cria feridas — porque as famílias gastam até 500€ por semana em pensos e pomadas que não são comparticipados.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer fechar centros comerciais aos domingos e feriados

O Bloco quer que as grandes superfícies e lojas de centros comerciais fechem ao domingo e feriados — excepto cinemas e restaurantes — para que os milhares de trabalhadores do comércio possam finalmente descansar quando as outras famílias descansam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

BE: Hospital do Algarve sim, mas gestão 100% pública

O Bloco de Esquerda também quer o Hospital Central do Algarve — mas com uma linha vermelha: gestão pública, nada de PPPs. E já agora, que contratem profissionais para o CHUA que já existe e comprem equipamento novo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

PAN quer carreira própria para secretários clínicos do SNS

O PAN quer que o Governo crie uma carreira especial para os secretários clínicos do SNS — aquela malta que te atende no balcão do hospital, gere agendas e dados clínicos — porque desde 2008 estão enfiados na carreira genérica de "assistente técnico" e ninguém reconhece o trabalho especializado que fazem.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

PAN quer contar os anos de internato para a carreira dos médicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "os médicos internos são um terço dos médicos do SNS e ninguém os trata como médicos a sério — metam-nos finalmente na carreira para eles ficarem cá."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: Algarve precisa de hospital e centro oncológico

O Livre quer não só o Hospital Central do Algarve mas também um Centro Oncológico de Referência do Sul — porque com 1.500 novos doentes oncológicos por ano na região, muitos têm de ir a Lisboa ou Sevilha para se tratar.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

IL: médicos precisam de mais tempo para escolher especialidade

A IL quer que os jovens médicos tenham mais tempo entre saber a especialidade que lhes calhou e começar a trabalhar — porque hoje podem saber a 18 de dezembro que vão para Bragança e ter de se apresentar a 1 de janeiro.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Bloco quer carreira própria para os 18 mil administrativos da saúde

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "aqueles administrativos que te marcam consultas, te fazem o registo no centro de saúde e seguram o caos do balcão merecem uma carreira própria — não são funcionários públicos quaisquer."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: Hospital do Algarve é promessa de 20 anos, avancem

O Chega está a dizer ao Governo: "todos os governos desde 2003 prometeram o Hospital Central do Algarve e nenhum mexeu — lancem o concurso de construção de uma vez por todas."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 11 meses
Livre
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

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