O que anda a passar no parlamento

Parlamento avalia mudanças nas provas de ingresso ao superior

O PS está a questionar o decreto do Governo que permite às universidades exigir apenas uma prova de ingresso em vez de duas — porque pode facilitar o acesso mas baixar a fasquia de exigência.

Nova lei dos ensaios clínicos: cobaias com direitos

O Governo quer aprovar regras claras para quem participa em testes de medicamentos em Portugal — medicamentos grátis durante o ensaio, seguros obrigatórios e multas pesadas para quem fizer asneira.

Chega também quer reformar mecenato cultural com mais deduções

O Chega apresenta a sua versão do novo mecenato cultural — com deduções fiscais generosas inspiradas em França e Itália, plataforma digital para gerir pedidos e publicação obrigatória de quem dá e quem recebe.

Chega quer Irmandade Muçulmana rotulada terrorista

O Chega quer que Portugal pressione a UE e a ONU para classificarem a Irmandade Muçulmana como organização terrorista — seguindo o exemplo dos EUA, do Egito e da Arábia Saudita.

Chega também quer salvar as Alagoas Brancas

O Chega junta-se ao coro e pede ao Governo que proteja a zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa — a mesma que quase foi destruída por um centro comercial e que já mobilizou três partidos diferentes.

PAN: 37 crianças de creche abusiva precisam de ajuda

O PAN quer que o Governo dê resposta urgente às 37 crianças da creche Academia Sonhar e Crescer em Carnide, onde foram denunciados maus-tratos gravíssimos — agressões, castigos vexatórios e um bebé de 18 meses que ficou inconsciente após ser agredido.

PS quer proteger as Alagoas Brancas no Algarve como reserva natural

O PS quer que o Governo financie os estudos necessários para classificar as Alagoas Brancas e o Paúl de Lagos como Reserva Natural Local — basicamente, proteger dois dos últimos oásis de natureza no Algarve antes que o betão chegue lá.

PAN: salvem as Alagoas Brancas antes que virem betão

O PAN quer que o Governo cumpra o que já prometeu para proteger as Alagoas Brancas em Lagoa — uma zona húmida no Algarve que quase virou centro comercial e que continua em risco apesar de 3,6 milhões de euros já investidos.

Construir casa? Governo quer que comeces em 8 dias

O Governo está a pedir ao parlamento autorização para mexer nas regras de construção e licenciamento — a ideia é que, com projeto na mão, possas avisar a câmara e começar a obra em 8 dias, em vez de esperar meses.

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.