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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS quer lei da vida independente para pessoas com deficiência

O PS propõe transformar o programa-piloto de assistência pessoal a pessoas com deficiência numa lei a sério — para que possam viver em casa própria com apoio, em vez de ficarem dependentes de familiares ou instituições.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Socialista
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Partido Social Democrata

Livre: escolas sem meios para incluir alunos com deficiência

O Livre pede ao Governo: "contratem mais professores de educação especial, terapeutas e assistentes — as escolas não conseguem incluir alunos com deficiência à base de boa vontade."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

IL: produtos de apoio a deficientes pagos a tempo, não um ano depois

A IL quer que os produtos de apoio — cadeiras de rodas, próteses, aparelhos — sejam financiados antes da compra e não reembolsados meses depois, e que o Governo defina o orçamento logo a seguir ao OE, não no fim do ano.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PCP quer atestados multiuso grátis e sem junta médica obrigatória

O PCP diz que chega de cobrar dinheiro e obrigar a juntas médicas quem precisa de um atestado de incapacidade — se a deficiência é permanente, o papel renova-se sozinho; se é óbvia, o médico assistente resolve.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Chega: juntas médicas inúteis para deficiências permanentes?

O Chega diz ao Governo: "se alguém tem um braço amputado, para quê obrigá-lo a repetir a junta médica a cada X anos? Poupem-lhe o calvário e usem os médicos para quem realmente precisa."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

IL quer guias de atletas paralímpicos reconhecidos na lei

A IL está a dizer: "os guias que correm ao lado de atletas cegos são tão importantes como treinadores — tratem-nos como tal e parem de lhes cobrar IRS nas bolsas de formação."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS cria lei para proteger alunos com deficiência no superior

O PS quer criar uma lei a sério para proteger estudantes com deficiência nas universidades — com direitos claros, gabinetes de apoio obrigatórios, financiamento e deveres para as instituições.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS: menopausa sai do tabu e entra nas políticas de saúde pública

O PS quer que a menopausa deixe de ser tratada como um "problema de mulheres" e passe a ser uma prioridade de saúde pública — com consultas dedicadas, formação para médicos e comparticipação de medicamentos.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede mais acesso dos jovens a preservativos e prevenção de DST

O PS pede ao Governo que facilite o acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis — basicamente, mais preservativos gratuitos e mais informação, porque os números estão a disparar.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer SNS a pagar aparelhos de autocontrolo a anticoagulados

O PS pede ao Governo que avalie, com o Infarmed, a comparticipação de aparelhos portáteis que permitem aos doentes anticoagulados medir o nível de coagulação do sangue em casa — sem idas constantes ao centro de saúde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer projeto-piloto para ensinar jovens sobre fertilidade

O PS propõe criar um projeto-piloto com autarquias e centros de saúde para ensinar jovens em idade fértil sobre fertilidade, planeamento familiar e alternativas como a procriação assistida — antes que seja tarde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede comparticipação para aparelhos orais contra apneia do sono

O PS quer que o SNS avalie pagar dispositivos de avanço mandibular — uma espécie de aparelho dentário que evita que as vias aéreas fechem durante o sono — para quem não se adapta ao CPAP.

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