O que anda a passar no parlamento

Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA

O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.

Chega pede reforço da ação social e combate ao abandono no superior

O Chega recomenda ao Governo que reforce os apoios financeiros aos estudantes do ensino superior, acelere a construção de residências estudantis e avalie a gratuitidade dos transportes públicos para universitários. A proposta inclui também a criação de um plano nacional contra o abandono escolar por razões económicas.

Chega quer aumento de 65% nos serviços remunerados da PSP e GNR

O Chega propõe a criação de uma tabela remuneratória única para os serviços remunerados da PSP e da GNR, com um aumento de 65% sobre os valores de 2016 (contra os 38% aplicados pelo Governo). A proposta inclui um acréscimo de 10% para serviços noturnos e ao fim de semana, e um mecanismo de atualização anual automática indexado à inflação.

Chega pede exoneração da relatora da ONU Francesca Albanese

O Chega recomenda que o Governo defenda junto da ONU a exoneração imediata de Francesca Albanese do cargo de Relatora Especial para os Territórios Palestinianos Ocupados, por declarações consideradas antissemitas. A proposta pede também que Portugal mobilize parceiros na NATO, UE e CPLP para o mesmo objetivo.

Chega quer crédito bonificado para casas de pessoas com deficiência

O Chega olhou para os números e viu que 68% das pessoas com incapacidade de mobilidade vivem em casas sem acessibilidade — e quer que o Estado ajude a resolver com crédito barato e apoios para obras.

Chega quer fundo para catástrofes naturais à espanhola

O Chega quer que Portugal crie um Fundo para Catástrofes Naturais — tipo o que existe em Espanha desde 1962 — para que quando vier outra Kristin, as pessoas não fiquem meses à espera de apoios miseráveis do Estado.

TVDE: português obrigatório, câmaras e taxa máxima de 15%

O Chega propõe uma revisão profunda da lei TVDE, exigindo que motoristas dominem o português, limitando a taxa das plataformas a 15%, instalando câmaras nos veículos e criando um sistema de verificação de identidade em tempo real. Os veículos passam a poder ter publicidade e as Regiões Autónomas podem adaptar a lei.

Chega: investiguem os suicídios dos polícias, caso a caso

O Chega está a lembrar o Governo de uma promessa: em fevereiro de 2025, o secretário de Estado disse que ia criar uma equipa para analisar retrospetivamente cada suicídio nas forças de segurança — como já se faz com a violência doméstica — mas até hoje nada saiu do papel.

Chega: tribunais de Portalegre a cair de podres e sem gente

O Chega esta a dizer ao Governo: "os tribunais de Portalegre estao sem magistrados, sem funcionarios e com instalacoes degradadas -- faca um raio de levantamento e resolva isto em 90 dias, porque a justica no interior nao pode ser de segunda."

Chega: Igreja dos Paulistas em Lisboa está a cair, restaurem já

O Chega está basicamente a dizer ao Governo: "a Igreja dos Paulistas em Lisboa, monumento nacional, está há mais de 20 anos à espera de obras prometidas e nunca feitas — agora está entre os 14 monumentos mais ameaçados da Europa, despachem-se."