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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS: 53% dos doentes morrem à espera de cuidados paliativos — chega

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos está sem ninguém a comandar há mais de um ano e mais de metade dos doentes morre à espera de vaga — temos de pôr isto a funcionar."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega quer kits de emergência e melhor comunicação em catástrofes

O Chega quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias, melhore a comunicação da proteção civil durante tempestades e crie programas de preparação da população — porque a Kristin mostrou que o país foi apanhado de surpresa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PAN: programa "Alta Digna" contra internamentos sociais

O PAN criou um programa chamado "Alta Digna" para resolver o problema dos internamentos sociais — pessoas que ficam presas em camas de hospital porque não têm lar, apoio em casa nem família. A ideia é criar "residências de transição" com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

LIVRE: vizinhos e voluntários a ajudar nos cuidados em casa

O LIVRE quer que o Governo teste um modelo inspirado na Holanda: equipas pequenas de 8 a 12 pessoas — enfermeiros, voluntários e vizinhos — que tratam de doentes em casa, em vez de os empurrar para hospitais ou lares. Lá fora, este modelo cortou custos em 30%.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega quer geradores obrigatórios em lares e hospitais

O Chega está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin mostrou que quando a luz vai abaixo, os lares ficam sem aquecimento, os centros de saúde fecham e as pessoas ficam sem água — é preciso geradores de emergência em todas as infraestruturas essenciais."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 5 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

LIVRE: tribunais administrativos são o parente pobre da justiça

O LIVRE quer que o Governo apresente em 90 dias um plano de emergência para os tribunais administrativos — que são aqueles onde tu vais reclamar contra o Estado. Neste momento, têm 133 mil processos empilhados só contra a agência de imigração (AIMA), com 500 novos por dia.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre: faltar para cuidar de familiar em fim de vida deixa de descontar no salário

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "se um familiar teu está em cuidados paliativos (no fim da vida), tu devias poder ficar com ele sem perder o ordenado — hoje a lei deixa-te faltar mas não te paga."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 5 meses
Chega

Chega quer concurso público para coordenadores de proteção civil

O Chega quer que os coordenadores municipais de proteção civil — as pessoas que gerem a resposta a catástrofes no teu concelho — deixem de ser escolhidos a dedo pelo presidente da câmara e passem a entrar por concurso público, com licenciatura obrigatória na área.

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Diz o que achas →
⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 5 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

Chega quer mediação antes dos tribunais para desatolar a AIMA

O Chega quer criar um sistema de mediação — tipo um balcão de resolução de problemas — entre a AIMA (a agência da imigração) e os imigrantes, para resolver as coisas antes de ir a tribunal. Porque neste momento, 133 mil processos estão empilhados no tribunal de Lisboa e entram 500 novos por dia.

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