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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

BE: Hospital do Algarve sim, mas gestão 100% pública

O Bloco de Esquerda também quer o Hospital Central do Algarve — mas com uma linha vermelha: gestão pública, nada de PPPs. E já agora, que contratem profissionais para o CHUA que já existe e comprem equipamento novo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

PAN quer contar os anos de internato para a carreira dos médicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "os médicos internos são um terço dos médicos do SNS e ninguém os trata como médicos a sério — metam-nos finalmente na carreira para eles ficarem cá."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

PAN: bolsa anual para médicos internos pagarem cursos e congressos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "os médicos internos seguram um terço do trabalho dos hospitais públicos e ganham mal — paguem-lhes pelo menos os cursos e congressos para se especializarem, antes que fujam todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Chega também quer carreira própria para secretários clínicos

O Chega está a dizer: "os administrativos dos hospitais são dos poucos que ainda não têm carreira própria — criem-na já, senão perdemos quem lá está para o privado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PCP: Hospital Central do Algarve 100% público — sem parceria privada

O PCP está a dizer: "o Algarve anda há 20 anos à espera de um hospital novo e o Governo agora quer entregá-lo ao setor privado — a construção tem de ser inteiramente pública, ponto final."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

PAN: carreira própria para quem está na recepção dos hospitais

O PAN está a dizer: "os assistentes que te atendem quando entras num centro de saúde ou hospital não são simples administrativos — fazem imensa coisa importante e merecem uma carreira a sério, com nome e progressão próprios."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer fechar centros comerciais aos domingos e feriados

O Bloco quer que as grandes superfícies e lojas de centros comerciais fechem ao domingo e feriados — excepto cinemas e restaurantes — para que os milhares de trabalhadores do comércio possam finalmente descansar quando as outras famílias descansam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Bloco quer carreira própria para os 18 mil administrativos da saúde

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "aqueles administrativos que te marcam consultas, te fazem o registo no centro de saúde e seguram o caos do balcão merecem uma carreira própria — não são funcionários públicos quaisquer."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: vacinas antialérgicas devem ser 100% comparticipadas

O Livre quer que o Estado pague a totalidade das vacinas antialérgicas — que custam mais de 400€/ano — porque desde 2011, quando a troika cortou a comparticipação de 50%, muita gente deixou de conseguir pagar o único tratamento que realmente trata as alergias em vez de só mascarar os sintomas.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 4 meses
Chega

Chega quer IVA de 6% na ração do teu cão ou gato

O Chega quer baixar o IVA da comida para animais de companhia de 23% para 6% — a taxa mais baixa possível — porque ter um bicho está 21% mais caro e há quem deixe de comer para alimentar o animal.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

BE: mais 20% de farmacêuticos no SNS e salários recuperados

O Bloco está a dizer: "os farmacêuticos dos hospitais públicos estudaram 9 anos, andam há 20 anos sem aumento real e estão esmagados — têm de ser mais e ganhar melhor, senão o SNS parte."

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