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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Chega pede eleições livres na Venezuela e volta dos opositores

O Chega quer que Portugal pressione para que a Venezuela tenha eleições a sério, que os líderes da oposição como María Corina Machado possam voltar ao país, e que os presos políticos portugueses sejam libertados.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 4 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

IL quer Portugal a apoiar transição democrática na Venezuela

Basicamente, a Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "depois dos Estados Unidos terem capturado o Maduro, Portugal não pode ficar em cima do muro — tem de dizer alto que o regime era ilegítimo e ajudar a oposição a tomar conta do país."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

CDS: agricultores da Kristin perderam 500M€, Governo só deu 40M€

O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 4 meses
Chega

Chega quer saber que portugueses aparecem nos ficheiros Epstein

O Chega quer que o Governo peca oficialmente ao FBI e ao Departamento de Justica dos EUA toda a informacao sobre portugueses mencionados nos ficheiros Epstein -- e que passe tudo ao Ministerio Publico para ver se ha crimes.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 4 meses
Chega

Chega quer classificar Antifa como organização terrorista

O Chega está a pedir ao Governo que defenda na UE e na ONU a classificação do movimento Antifa como organização terrorista — abrindo porta à aplicação das leis antiterrorismo portuguesas contra os grupos antifascistas em Portugal.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Chega

Chega: motoristas de autocarro merecem carreira própria

O Chega quer que os motoristas de transportes públicos deixem de ser tratados como "assistentes operacionais" genéricos e passem a ter uma carreira própria — com salário, progressão e reconhecimento à altura de quem anda a conduzir o teu autocarro.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Chega

Chega pede expulsão do embaixador do Irão de Portugal

O Chega recomenda ao Governo que declare o embaixador da República Islâmica do Irão, Majid Tafreshi, persona non grata e o expulse de Portugal. Pede ainda que Portugal condene a repressão nos fóruns internacionais e coordene sanções com parceiros da UE e CPLP.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Chega

Chega quer reabrir apanha legal da amêijoa-japonesa no Tejo

O Chega está a dizer ao Governo: "reabram a apanha de amêijoa-japonesa no Tejo aos pescadores legais — porque proibir a todos só serve para os ilegais continuarem a apanhar à vontade."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 4 meses
Chega

Chega quer evitar novas prescrições tipo cartel da banca

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "depois dos bancos terem escapado a uma multa de 225 milhões por o tempo ter passado, vamos mudar a lei para os multados não fugirem mais à coima a passar o tempo a recorrer."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 4 meses
Chega

Porto: mais polícias e 50 câmaras de vigilância em Ramalde

O Chega recomenda ao Governo que reforce os efetivos da PSP no Porto, reabra esquadras encerradas e acelere a instalação de 50 câmaras de videovigilância em Ramalde. As medidas focam-se nas zonas com mais queixas de furtos e assaltos.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 4 meses
Chega

Chega quer tempos de antena para radios locais em todas as eleicoes

O Chega esta a dizer ao Governo: "prometeram ha um ano que as radios locais iam ter tempos de antena em todas as eleicoes, nao so nas autarquicas -- despachem-se que as radios ja fizeram dois boicotes a espera."

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