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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Socialista

PS quer debater cibersegurança no Parlamento e não por decreto do Governo

O PS está a dizer: "ó Governo, em vez de meter a lei da cibersegurança pela janela com um decreto, vamos discuti-la à séria no Parlamento, com audições e propostas de alteração." É basicamente a mesma proposta que o Governo quer passar, mas empurrada para debate aberto.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
AR

Parlamento despacha urgente lei dos impostos sobre álcool e tabaco

Basicamente, isto é um carimbo do parlamento a dizer "sim, vamos discutir esta lei a correr" — uma lei que dá luz verde ao Governo para mexer nos impostos sobre álcool, tabaco, combustíveis e eletricidade.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 11 meses
AR

Parlamento acelera aprovação dos apoios aos incêndios de 2025

Isto é basicamente uma ordem de serviço do Presidente do Parlamento: "ó pessoal, a lei dos apoios às vítimas dos incêndios é urgente — vota-se tudo numa só vez, sem arrastar meses." Na prática, serve para não deixar quem perdeu tudo à espera de papelada parlamentar.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Livre quer bombeiros a reformar-se aos 55 sem penalização

O Livre está a dizer ao Parlamento: "quem combate fogos, salva acidentados e cheira fumo a vida toda merece ir para casa mais cedo — aos 55, sem cortes na reforma."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Comunista Português
Livre
Partido Social Democrata

PCP quer travar venda de 49,9% da TAP a privados

O PCP está a dizer ao Parlamento: "esta venda de quase metade da TAP a um privado tem de ser cancelada — agora, antes que o decreto saia da gaveta."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

LIVRE quer painéis solares em 4.500 escolas para baixar contas e travar apagões

O LIVRE está a dizer: "temos 4.500 escolas públicas com telhados vazios num país com 300 dias de sol por ano — porque não meter lá painéis solares?" A ideia é as escolas produzirem a sua própria luz e até sobrarem para dar ao bairro.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega

Chega quer creches dentro dos hospitais para médicos e enfermeiros

O Chega está a dizer ao Governo: "se os hospitais funcionam 24 horas por dia, então tem de haver creche por baixo — para a enfermeira não ter de escolher entre o turno da noite e o filho."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 11 meses
AR

Madeira quer reformar-se mais cedo: vivem 2 anos menos

A Assembleia da Madeira (onde o CDS fez a proposta) está basicamente a dizer: "descontamos os mesmos anos que os continentais mas morremos mais cedo — deixem os madeirenses reformar-se antes."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer cães em todas as praias, não só em 6

O PAN (partido dos animais) está a dizer ao Governo: "por toda a Europa os cães podem ir à praia com a família — porque é que cá só podem em 6 praias em todo o país?"

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 11 meses
Partido Socialista

PS quer plataforma única para travar ciberataques às escolas

O PS está a dizer ao Governo: "cada escola usa o seu programa, os servidores são uma bagunça e os hackers andam a comer as escolas à dentada — arranjem um sistema único de uma vez."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 11 meses
AR

Madeira exige subsídio de insularidade para polícias e militares

A Assembleia da Madeira está a dizer a Lisboa: "os nossos funcionários públicos regionais já recebem subsídio de insularidade, mas os polícias, militares e outros do Estado central que trabalham cá ganham como se estivessem no continente — isso é injusto."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 10 meses
Chega

Chega quer criar santuários legais para vacas e ovelhas

O Chega está a dizer: "há associações a salvar vacas, cavalos e ovelhas de maus-tratos, mas a lei obriga-as a registar-se como explorações pecuárias — o que não faz sentido nenhum porque estes animais não vão para o talho."

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