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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Livre

Livre quer tirar estatuto de observador de Israel na Europa

O Livre quer que Portugal defenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa, depois de o Knesset ter aprovado a pena de morte para palestinianos — algo que viola os valores fundamentais da organização.

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🍳 A cozinhar🌍 Imigração
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Há 2 meses
Livre

Livre pede nova estratégia para integração das comunidades ciganas

O Livre está a dizer ao Governo: "Portugal é o único país da UE sem estratégia de integração cigana em vigor — a anterior acabou em 2022, a nova está há um ano parada no gabinete do primeiro-ministro, e enquanto isso as associações fecham por falta de financiamento."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 meses
Livre

Livre quer travão urgente ao risco de fogo após tempestade Kristin

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin deitou abaixo milhões de árvores em janeiro e fevereiro, e se não tirarem aquela madeira do chão até ao verão, isto arde tudo."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Livre

Livre pede à UE travão no petróleo por causa da guerra no Irão

O Livre está a dizer ao Governo: "o Estreito de Ormuz está bloqueado, a gasolina já passou 1,80€/litro — vá à UE pedir os mesmos travões de emergência que usaram na guerra da Ucrânia, mas agora para o petróleo."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 2 meses
Livre

IVA do gás baixa de 23% para 6% durante 12 meses

O LIVRE propõe reduzir o IVA de todo o gás para consumo doméstico — natural, propano, butano, engarrafado ou canalizado — de 23% para 6%, durante 12 meses, com avaliação obrigatória antes do fim do prazo.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 2 meses
Livre

Livre quer baixa automática do imposto dos combustíveis quando o crude dispara

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "sempre que o petróleo passe os 100 dólares por barril, baixa automaticamente o imposto sobre os combustíveis (ISP) — sem ter de andar a esperar por reuniões e despachos. Quando o preço descer outra vez, sobe."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Livre

Livre: nao fechem a maternidade do Barreiro

O Livre quer travar o fecho da urgencia de obstetricia do Hospital do Barreiro, que o Governo quer concentrar no Garcia de Orta em Almada. Basicamente: "nao obriguem 230 mil pessoas a atravessar o rio para ter um bebe."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 3 meses
Livre

Livre: Governo tem de publicar quantas crianças ficam sem creche

O Livre quer obrigar o Governo a contar e divulgar, todos os anos e a tempo das inscrições, quantas vagas existem nas creches e quantas crianças ficam em lista de espera — porque neste momento ninguém sabe os números reais.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre

Livre trava barragem de Girabolhos e quer soluções verdes

O Livre está a dizer ao Governo: "não metam uma barragem de 300 milhões no Mondego sem estudos atualizados — primeiro façam um novo estudo ambiental sério, ouçam as populações e considerem alternativas que não destruam o rio."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 3 meses
Livre

LIVRE: faltas por calamidade passam a ser justificadas por lei

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para que, quando o Governo declarar calamidade (como fez com a tempestade Kristin), as faltas dos trabalhadores fiquem automaticamente justificadas — sem ter de andar a negociar com o patrão.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Livre

LIVRE quer programa de apoio psicológico após tempestades

O LIVRE quer criar um programa nacional para dar apoio psicológico às pessoas e aos bombeiros depois de catástrofes naturais — porque depois das tempestades Kristin, Leonardo e Marta, o Estado tratou dos telhados mas esqueceu-se das cabeças.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre

LIVRE: limpar florestas destruídas antes dos incêndios de verão

O LIVRE quer que o Governo ponha mãos à obra a limpar as florestas arrasadas pelas tempestades no centro do país — árvores caídas, toneladas de lenha no chão — antes que o verão chegue e aquilo tudo se transforme numa fogueira gigante.

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