O que anda a passar no parlamento

Caricatura política pode tornar-se património imaterial português

A Iniciativa Liberal quer que o Governo reconheça a caricatura política — os cartoons que gozam com os políticos nos jornais — como património cultural imaterial de Portugal. É uma forma de proteger a sátira e a liberdade de expressão, que historicamente foram alvo de censura.

PS: Governo tirou câmaras da gestão dos portos de Lisboa

O PS está a contestar um decreto do Governo que chutou as câmaras municipais e a Área Metropolitana de Lisboa para fora da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal — passaram de ter assento na administração para meros figurantes num conselho consultivo.

Chega quer comissão de inquérito aos negócios dos incêndios

Basicamente, o Chega está a dizer ao parlamento: "metemos milhões no combate aos fogos todos os anos, e mesmo assim ardem hectares como loucos — está na hora de descobrir quem está a lucrar com isto."

IL: Estado tributa quem minera Bitcoin como se fosse contrabandista

A Iniciativa Liberal está a dizer: "hoje, quem minera criptomoedas em Portugal paga imposto sobre 95% do que ganha — é praticamente impossível ter lucro. Vamos baixar para 15%, como nas outras atividades cripto."

IL quer atualizar valores de escolas privadas congelados há 10 anos

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "o dinheiro que o Estado paga às escolas privadas para terem alunos a custo zero está congelado há mais de 10 anos — com a inflação, aquilo está a falir. Atualizem automaticamente todos os anos."

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

Símbolos pró-Rússia em Portugal: sensibilizar e proteger ucranianos

Depois de ucranianas agredidas em Albufeira e confrontos com marinheiros russos em Setúbal, esta proposta pede ao Governo: "lancem campanhas sobre o que estes símbolos significam e protejam a comunidade ucraniana que vive cá."

IL: governador do Banco de Portugal por concurso, não por cunha

A IL quer acabar com o modelo em que o Governo escolhe a dedo quem manda no Banco de Portugal — e propõe um concurso público internacional onde quem chega ao cargo é por competência, não por ligações políticas.

PAN quer grupo de trabalho para violação ser crime público

O PAN propõe criar um grupo de trabalho no parlamento para estudar como tornar crimes sexuais em crimes públicos e melhorar a proteção das vítimas — com audições a especialistas e avaliação das recomendações do Conselho da Europa.

IL baixa imposto sobre rendas de 25% para 15%

A Iniciativa Liberal quer cortar o imposto que os senhorios pagam sobre as rendas de 25% para 15% — o argumento é que se o Estado levar menos, os senhorios cobram rendas mais baixas e metem mais casas no mercado.