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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá -4 dias
CDS - Partido Popular
Partido Social Democrata

CDS quer triplicar a fatia do IRS que podes dar a instituições sociais

O CDS está a propor que a percentagem do teu IRS (imposto sobre o salário) que podes desviar para instituições tipo Misericórdias, Cáritas ou Liga Contra o Cancro suba de 1% para 1,5% — sem pagares mais um cêntimo de imposto.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 3 semanas
CDS - Partido Popular

CDS quer juntar todas as leis eleitorais num só código

O CDS quer que o Governo junte as dezenas de leis que regulam as eleições em Portugal — da Assembleia às autarquias, da Madeira ao Parlamento Europeu — num único Código Eleitoral, para que as regras sejam iguais para todos.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 4 meses
Partido Comunista Português
Livre
Partido Social Democrata

PCP, Livre e BE querem travar a privatização da TAP

Três partidos de esquerda estão a dizer: "a TAP foi salva com 3,2 mil milhões do Estado, agora está a dar lucro — vendê-la é oferecer de bandeja o que os contribuintes pagaram para recuperar."

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 4 meses
CDS - Partido Popular

CDS quer salvar os produtores de leite com apoios e campanhas

O CDS está a dizer ao Governo: "os produtores de leite estão a vender abaixo do custo de produção, perdemos 75% dos produtores em 12 anos — metam dinheiro em inovação e façam campanhas para o pessoal beber mais leite."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 4 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: Governo tirou câmaras da gestão dos portos de Lisboa

O PS está a contestar um decreto do Governo que chutou as câmaras municipais e a Área Metropolitana de Lisboa para fora da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal — passaram de ter assento na administração para meros figurantes num conselho consultivo.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 5 meses
CDS - Partido Popular

CDS: proteger crianças, combater violência escolar e drogas

O CDS quer que o Governo reforce três coisas: o direito das crianças a crescer em família sem "ideologias" na escola, o combate à violência e bullying, e a prevenção do consumo de drogas nas escolas — tudo no âmbito da Estratégia dos Direitos das Crianças 2025-2035.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 6 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

Chega quer comissão de inquérito aos negócios dos incêndios

Basicamente, o Chega está a dizer ao parlamento: "metemos milhões no combate aos fogos todos os anos, e mesmo assim ardem hectares como loucos — está na hora de descobrir quem está a lucrar com isto."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 8 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Socialista

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN quer grupo de trabalho para violação ser crime público

O PAN propõe criar um grupo de trabalho no parlamento para estudar como tornar crimes sexuais em crimes públicos e melhorar a proteção das vítimas — com audições a especialistas e avaliação das recomendações do Conselho da Europa.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 11 meses
CDS - Partido Popular

CDS-PP regulamenta o lobbying: quem fala ao ouvido do poder

O CDS-PP quer criar um registo público e obrigatório de quem tenta influenciar decisões políticas — empresas, associações, consultores. Todos têm de dizer quem são, a quem falaram e sobre o quê.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega quer cortar IRS no 1.º escalão de 13% para 12,5%

O Chega está a dizer ao Governo: "a vossa descida do IRS é uma palhaçada — só dá 414€ por ano às famílias mais ricas e tostões à classe média. Cortem mesmo as taxas mais baixas." Querem mexer mais a sério nos escalões para cortar imposto a quem ganha menos.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.

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