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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proteger famílias da subida das prestações da casa

O PAN está preocupado com a guerra no Médio Oriente e o que isso vai fazer às taxas de juro: se a Euribor voltar a disparar, as prestações da casa sobem e há famílias que não aguentam.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e Internacional
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Há 4 semanas
Livre

Livre quer Portugal a condenar bloqueio dos EUA contra Cuba

O Livre está a dizer ao Governo: "Cuba está em colapso humanitário — apagões, hospitais sem medicamentos, recém-nascidos a morrer. Portugal tem de condenar o bloqueio americano e ao mesmo tempo exigir respeito por direitos humanos no regime cubano."

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 4 semanas
Livre

Livre pede acolhimento de refugiados somalis em Portugal

O Livre quer que Portugal reforce a ajuda humanitária à Somália e acolha refugiados somalis — incluindo cristãos perseguidos — em vez de pagar 8 milhões para não receber ninguém, como fez em 2026.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 semanas
Chega

Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA

O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: tarifas reguladas de luz e gás passam a ser para sempre, e cria GPL regulado

O PCP está basicamente a dizer: "as tarifas reguladas da luz e do gás natural — aquelas onde o preço é fixado pelo regulador, não pelo mercado — vivem há mais de uma década com data de validade. Vamos acabar com isso e ainda criar uma tarifa regulada para o gás de botija."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer cavalos a poderem ser registados como animais de companhia

O PAN está basicamente a dizer: "há cada vez mais pessoas com cavalos como bicho de estimação, não para trabalho — a lei não reconhece isso e estes animais ficam de fora das proteções dos cães e gatos."

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 1 mês
Partido Social Democrata

PSD: estatuto do jovem empresário rural existe desde 2019, falta pô-lo a funcionar

O PSD está basicamente a dizer ao Governo: "em 2019 criámos um estatuto para apoiar jovens que querem montar negócio no interior — sete anos depois, mal ninguém o usa porque os apoios não estão claros nem operacionalizados. Despachem-se."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega: nas evacuações, os animais de companhia vão junto

O Chega quer que quando o Estado evacua portugueses de zonas de guerra — como aconteceu no Médio Oriente — crie condições para levar também os animais de companhia, em vez de obrigar as pessoas a abandoná-los.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: portugueses fugidos de guerra deviam poder trazer o cão e o gato

O PAN está basicamente a dizer ao Governo: "se um português tem de fugir de uma zona de guerra, não devia ser obrigado a deixar o cão ou o gato para trás só porque faltam papéis sanitários — Bruxelas já permite exceções, Portugal só tem de as aplicar."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Chega

Chega cria Reserva Voluntária das Forças Armadas

O Chega propõe criar uma Reserva Voluntária das Forças Armadas, permitindo que ex-militares (de voluntariado, contrato ou quadros permanentes na reserva) se inscrevam para ser convocados em situações de emergência nacional, catástrofe ou necessidade operacional. A inscrição é por 5 anos, renovável.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: travar especulação dos combustíveis e taxar lucros da Galp

O PCP está basicamente a dizer: "as petrolíferas usam um índice internacional manhoso para inflacionar o preço da gasolina e do gás de botija — vamos obrigar a calcular o preço pelo custo real do petróleo, pôr um teto às margens e taxar os lucros extra para devolver ao consumidor."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Chega

Chega quer trocar Dia da Defesa Nacional por uma semana inteira

O Chega quer que os jovens de 18 anos, em vez de irem a uma unidade militar so um dia, passem la uma semana inteira -- com inspecao militar incluida, aulas de ciberseguranca e protecao civil. Basicamente, um mini-servico militar light.

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