O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🚆 Transportes2/07/2025

Chega quer ferry da Madeira ao continente — e esticar até Marrocos

O Chega diz ao Governo: "está na lei desde o OE de 2025 que tinham de lançar o concurso para o ferry Madeira-continente — cumpram, liguem Portimão ao Funchal, e já agora estendam até aos Açores e a Marrocos para o Mundial 2030."

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🍳 A cozinhar📚 Educação

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2/07/2025

Chega: turmas com alunos especiais estão cheias de mais

O Chega diz: "a lei manda que cada turma tenha no máximo 2 alunos com necessidades especiais e 20 alunos no total — mas há escolas com quase 10, e ninguém fiscaliza. Investiguem, contratem mais professores e façam cumprir a lei."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e Internacional27/06/2025

Chega quer consagrar junho como Mês do Antigo Combatente

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "o dia 9 de abril para os combatentes é pouco — declarem junho inteiro como mês oficial deles, com cerimónias e exposições."

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🍳 A cozinhar💰 Impostos27/06/2025

Chega quer baixar IVA do veterinário de 23% para 13%

O Chega quer que os serviços veterinários para animais de companhia passem de IVA a 23% para a taxa intermédia de 13% — porque hoje ir ao veterinário com o cão paga a mesma taxa que comprar um carro de luxo, enquanto o veterinário de vacas paga só 6%.

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🍳 A cozinhar📚 Educação26/06/2025

Chega quer mais psicólogos e denúncias contra bullying nas escolas

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "o bullying e o ciberbullying nas escolas estão a escapar ao controlo — metam mais psicólogos, facilitem denúncias e protejam sobretudo os miúdos com deficiência."

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