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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: Estado paga 64% de Serralves, agora quer também mandar

O PCP quer que o Estado passe a controlar a Fundação de Serralves e abra o museu de graça todos os fins de semana — porque, no fundo, são os contribuintes que pagam quase dois terços da fatura.

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🍳 A cozinhar🌾 Agricultura
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Há 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: chega de tanques de peixe abandonados no Algarve

O PCP está farto de ver unidades de aquacultura abandonadas ao longo da costa: "receberam subsídios públicos, nunca produziram nada, e agora são montes de ferro a poluir o mar e a prejudicar os pescadores."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer acabar com voos noturnos e triplicar multas

O PAN quer proibir voos noturnos em todos os aeroportos do país (exceto emergências) e triplicar as multas para quem violar as restrições — porque 388 mil pessoas em Lisboa não conseguem dormir por causa dos aviões.

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 9 meses
Chega

Chega quer já um centro para migrantes em Lisboa (PRR pagou)

O Chega está a dizer ao Governo: "a polícia anda a levar migrantes detidos de Lisboa até ao Porto porque na capital não há centro — construam o que prometeram há anos."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL: governador do Banco de Portugal por concurso, não por cunha

A IL quer acabar com o modelo em que o Governo escolhe a dedo quem manda no Banco de Portugal — e propõe um concurso público internacional onde quem chega ao cargo é por competência, não por ligações políticas.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer mais dinheiro para bombeiros após incêndios de 2025

O PAN diz que os bombeiros voluntários estão na miséria financeira: "gastaram rios de dinheiro a combater os incêndios de 2025, o Estado paga-lhes uma miséria e ainda lhes aumentou o salário mínimo sem compensar o custo."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 9 meses
Livre

Livre quer criar grupo de professores de Ciências Sociais

O Livre quer que se crie um grupo de recrutamento próprio para Ciências Sociais no ensino, para que Cidadania e Desenvolvimento deixe de ser dada por professores de outras disciplinas que foram atirados para lá sem formação.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proibir voos Lisboa-Porto e jatos para Cascais

O PAN está a propor uma lei: "se podes ir de comboio em menos de 3h30, acabou-se o avião — incluindo aquele jato privado de 20 km entre Lisboa e Tires que envergonha o país."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Aviões poluem Lisboa: 500 mil pessoas a respirar lixo invisível

O PAN quer que o Governo meça, controle e reduza as partículas ultrafinas que os aviões despejam sobre Lisboa — partículas tão pequenas que entram nos pulmões, no sangue e no cérebro, e que ninguém monitoriza oficialmente.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer passe grátis para todos os jovens até 30 anos

O PAN quer que a partir de 2026 todos os jovens até aos 30 anos andem de transportes públicos de graça — alargando a medida atual que só cobre até aos 23.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: educação sexual nas escolas é uma farsa

O PCP está a dizer que a educação sexual nas escolas é obrigatória desde 2009 mas nunca foi implementada a sério — e agora, com o Governo a retirar conteúdos da disciplina de Cidadania, a situação vai piorar.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 9 meses
Chega

Igreja da Graça a cair de podre: PS pede ao Governo que atue

O teto da nave central da Igreja da Graça, em Lisboa, tem rachas e bocados de estuque a cair por causa de infiltrações — e o PS quer que o Governo ponha dinheiro para salvar este monumento do séc. XIII antes que seja tarde.

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