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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (442)Tudo (1360)Decididas (918)
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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 5 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Tragédia da Glória: PAN exige supervisão para funiculares

Depois do descarrilamento do ascensor da Glória que matou 16 pessoas em setembro de 2025, o PAN quer que todos os funiculares e elétricos do país passem a ter supervisão independente obrigatória — porque, pasme-se, o da Glória não tinha nenhuma.

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🍳 A cozinhar👶 Família
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Há 5 meses
Partido Comunista Português

PCP quer alargar apoio a deficientes e acabar com espera de 2 anos

O PCP diz que é absurdo que pessoas com deficiência esperem até dois anos por uma junta médica para receber um apoio a que têm direito — e quer que a Prestação Social para a Inclusão comece a ser paga desde o dia em que é pedida, não quando o papel finalmente chega.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista

Portugal pode ter 6 milhões com excesso de peso em 2050

O PS quer que o Governo trate a obesidade como problema de saúde pública a sério — com comparticipação de medicamentos, restrições à publicidade de junk food, consultas de nutrição no SNS e taxas sobre alimentos não saudáveis.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 6 meses
Bloco de Esquerda

Bloco quer pôr a CMVM a vigiar criptos e cobrar imposto a quem espera 1 ano

O Bloco está a dizer: "Portugal é um paraíso fiscal para quem joga em criptomoedas — vamos meter o regulador da bolsa (CMVM) a fiscalizar e acabar com a isenção de quem espera 365 dias para vender."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 6 meses
Livre

Livre quer 28% sobre lucros em criptomoedas mesmo após esperar 1 ano

O Livre está a dizer: "quem ganha dinheiro com criptos a longo prazo paga zero impostos enquanto quem trabalha desconta todos os meses — vamos cobrar 28% como em qualquer outro investimento."

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 6 meses
AR

Governo quer tirar o Tribunal de Contas do meio dos contratos de habitação

O Governo está a dizer: "para construir casa pública mais depressa, vamos saltar a fiscalização do Tribunal de Contas (os contabilistas do Estado) — vão ver as contas só depois de gastas."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer reforma aos 65 e fim do corte que tira 17% à pensão

O PCP está a dizer: "chega de empurrar a reforma para os 67 anos e de cortar 17% à pensão de quem se reforma mais cedo — voltem aos 65 anos como antes."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 6 meses
Iniciativa Liberal

IL: Estado tributa quem minera Bitcoin como se fosse contrabandista

A Iniciativa Liberal está a dizer: "hoje, quem minera criptomoedas em Portugal paga imposto sobre 95% do que ganha — é praticamente impossível ter lucro. Vamos baixar para 15%, como nas outras atividades cripto."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer devolver pensão a quem se reformou cedo e leva corte para sempre

O PCP está a dizer: "há gente que se reformou em 2014 forçada pelo desemprego e ainda hoje vive com metade da pensão por causa de cortes que já foram corrigidos para os mais novos — tem de se acabar com isto."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 6 meses
Iniciativa Liberal

IL quer atualizar valores de escolas privadas congelados há 10 anos

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "o dinheiro que o Estado paga às escolas privadas para terem alunos a custo zero está congelado há mais de 10 anos — com a inflação, aquilo está a falir. Atualizem automaticamente todos os anos."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer reforma antecipada para vigilantes da natureza

O PAN quer que os vigilantes da natureza possam reformar-se mais cedo, tal como já acontece com polícias e bombeiros. São eles que vigiam parques naturais, combatem fogos e fiscalizam caça ilegal — e estão a desaparecer.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 6 meses
Chega

Chega quer que vigilantes da natureza virem polícia com salários a sério

O Chega está a dizer ao Governo: "os vigilantes da natureza andam a apagar fogos e a apanhar criminosos ambientais com salários baixos e equipamento a cair aos pedaços — é hora de lhes dar poderes de polícia e uma carreira a sério."

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