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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer reforma antecipada para vigilantes da natureza

O PAN quer que os vigilantes da natureza possam reformar-se mais cedo, tal como já acontece com polícias e bombeiros. São eles que vigiam parques naturais, combatem fogos e fiscalizam caça ilegal — e estão a desaparecer.

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🍳 A cozinhar🚆 Transportes
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Há 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: carrinhas escolares com bloqueio anti-álcool, como em França

O PAN está a dizer ao Governo: "em França e Espanha, os autocarros e carrinhas que levam crianças já têm um aparelho que bloqueia o carro se o motorista tiver bebido. Portugal devia fazer o mesmo."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer cães em todas as praias, não só em 6

O PAN (partido dos animais) está a dizer ao Governo: "por toda a Europa os cães podem ir à praia com a família — porque é que cá só podem em 6 praias em todo o país?"

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proibir voos Lisboa-Porto e jatos para Cascais

O PAN está a propor uma lei: "se podes ir de comboio em menos de 3h30, acabou-se o avião — incluindo aquele jato privado de 20 km entre Lisboa e Tires que envergonha o país."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

18 de julho passa a ser o Dia do Resgate Animal

O PAN quer que o 18 de julho — data da tragédia de Santo Tirso onde mais de 90 animais morreram carbonizados — passe a ser o Dia Nacional do Resgate Animal, para que ninguém se esqueça.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer mais dinheiro para bombeiros após incêndios de 2025

O PAN diz que os bombeiros voluntários estão na miséria financeira: "gastaram rios de dinheiro a combater os incêndios de 2025, o Estado paga-lhes uma miséria e ainda lhes aumentou o salário mínimo sem compensar o custo."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel

O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer criar o "112 Animal" para emergências

O PAN quer criar uma linha nacional de emergência para animais — um 112 só para bichos — com atendimento 24/7, coordenação entre polícia, câmaras e associações, e capacidade de resposta rápida a maus-tratos e abandonos.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer passe grátis para todos os jovens até 30 anos

O PAN quer que a partir de 2026 todos os jovens até aos 30 anos andem de transportes públicos de graça — alargando a medida atual que só cobre até aos 23.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer equipas de resgate animal em catástrofes

O PAN diz que quando há incêndios ou cheias, os animais ficam entregues à sorte — e quer criar um programa nacional com equipas de resgate, hospitais de campanha e meios de socorro específicos para animais em emergências.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer acabar com voos noturnos e triplicar multas

O PAN quer proibir voos noturnos em todos os aeroportos do país (exceto emergências) e triplicar as multas para quem violar as restrições — porque 388 mil pessoas em Lisboa não conseguem dormir por causa dos aviões.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Aviões poluem Lisboa: 500 mil pessoas a respirar lixo invisível

O PAN quer que o Governo meça, controle e reduza as partículas ultrafinas que os aviões despejam sobre Lisboa — partículas tão pequenas que entram nos pulmões, no sangue e no cérebro, e que ninguém monitoriza oficialmente.

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