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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Partido Socialista

PS: 53% dos doentes morrem à espera de cuidados paliativos — chega

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos está sem ninguém a comandar há mais de um ano e mais de metade dos doentes morre à espera de vaga — temos de pôr isto a funcionar."

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⚖️ Decidida🚆 Transportes
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Há 1 mês
Partido Socialista

PS contesta novas regras dos carregadores elétricos

O PS está a contestar o novo decreto-lei que muda as regras dos carregadores de carros elétricos — acabando com a Mobi.E (a entidade que gere a rede) e eliminando os contratos obrigatórios, o que o PS diz que vai fragmentar o mercado e encarecer o carregamento.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista

PS: dezenas de milhares à espera de junta médica — médicos a fazerem horas extra

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "há dezenas de milhares de pessoas com deficiência à espera há meses ou anos para serem avaliadas pela junta médica — vamos pôr os médicos a fazerem horas extra para limpar a fila."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Socialista

Camiões já não pagam portagem na A41, A19 e A8

O PS resolveu a trapalhada: o Orçamento de 2026 mandou suspender portagens para camiões na A41, A19 e A8, mas o Governo disse que não conseguia aplicar a lei — agora fica claro que são os veículos das classes 3 e 4, e quem já pagou tem direito a reembolso.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 1 mês
Partido Socialista

PS pede calamidade para mais concelhos atingidos pelas tempestades

O PS está a dizer ao Governo: "vocês declararam calamidade só em 68 concelhos, mas o comboio de tempestades arrasou muitos mais — Alenquer, Azambuja, Arganil, Oliveira do Hospital e a Lezíria do Tejo ficaram de fora e também precisam de ajuda."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer travar violência no namoro nas escolas

O PS pede ao Governo que lance campanhas regulares contra a violência no namoro, meta o tema na escola a sério e garanta apoio psicológico nas escolas que não têm psicólogo — porque 66% dos jovens que namoram já sofreram alguma forma de violência.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer reforço na resposta policial à violência doméstica

O PS quer que o Governo avance com projetos-piloto para melhorar a resposta das polícias nas primeiras 72 horas após uma queixa de violência doméstica — o período mais perigoso — e continue a formar agentes e a qualificar os espaços de atendimento às vítimas.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Socialista

1.300 trabalhadores do PRR vão ser despedidos: PS quer concursos

O PS quer que o Governo abra concursos para ficar com os trabalhadores que foram contratados a prazo para gerir o PRR (o dinheiro da Europa para recuperação pós-covid) — porque quando o programa acabar, cerca de 1.300 pessoas vão para a rua, mesmo sendo essenciais ao funcionamento do Estado.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Socialista

PS quer travar Bruxelas de mexer nas pensões portuguesas

O PS está a dizer ao Governo: "Bruxelas quer condicionar os fundos europeus à reforma das pensões e empurrar os trabalhadores para fundos privados — digam que não, porque o sistema público português já foi reformado e funciona."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista

PS: aparelhos auditivos custam até 4.000€ — Estado tem de ajudar mais

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "um aparelho auditivo pode custar 4 mil euros e o sistema de apoio do Estado é lento e burocrático — vamos fazer rastreios e financiar isto a sério."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Socialista

PS: escolas precisam de mais funcionários e formação

O PS quer que o Governo reveja os rácios de assistentes operacionais (os funcionários que tomam conta dos miúdos, limpam e gerem o dia-a-dia) e assistentes técnicos (secretaria) nas escolas — porque os números atuais estão completamente desajustados da realidade.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Socialista

PS: professores do superior dão aulas no básico e perdem anos

O PS quer que os professores universitários que foram dar aulas a escolas básicas e secundárias vejam o seu tempo de serviço no ensino superior contado para a progressão na carreira — tal como já acontece com os professores sem formação pedagógica contratados pelo plano de emergência.

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