1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O Chega quer dar à polícia e ao Ministério Público o poder de tirar o agressor de casa imediatamente quando há denúncia de violência doméstica — sem esperar dias por um juiz. A medida caduca em 48 horas se o tribunal não a confirmar.
O Chega olhou para o site da Editorial do Ministério da Educação (o serviço que fornece material às escolas) e disse: "isto é uma vergonha — não funciona no telemóvel, ninguém percebe onde está o quê, e não cumpre as regras de acessibilidade para pessoas com deficiência."