O que anda a passar no parlamento

Livre quer autocarros escolares elétricos em todos os municípios

O Livre quer que o Governo financie redes de mini-autocarros elétricos para levar crianças à escola em todas as câmaras do país, e que ajude as câmaras a trocarem os autocarros a gasóleo por elétricos.

PAN: apoios de emergência para associações de animais da Kristin

O PAN quer criar um regime de apoio financeiro de emergência para associações de proteção animal, canis e santuários que foram arrasados pela tempestade Kristin — porque em cada catástrofe, quem salva os animais são as associações, e o Estado nunca lhes dá um tostão.

Apoios pós-tempestades: publicação semanal do estado das candidaturas

O Chega recomenda que o Governo publique semanalmente, nos sites das CCDRs, o estado de cada candidatura aos apoios de reconstrução após as tempestades, incluindo o grau de execução das medidas e os critérios de distribuição das verbas.

Chega quer fundo para catástrofes naturais à espanhola

O Chega quer que Portugal crie um Fundo para Catástrofes Naturais — tipo o que existe em Espanha desde 1962 — para que quando vier outra Kristin, as pessoas não fiquem meses à espera de apoios miseráveis do Estado.

Livre quer mais fiscalização e inspetores nas pescas

O Livre quer que o Governo reforce a fiscalização das pescas a sério — mais inspetores, câmaras nos barcos, GPS obrigatório e registo eletrónico das capturas — porque Portugal tem 28 inspetores para vigiar toda a costa e há redes criminosas a faturar milhões com pesca ilegal.

PS: mais guito para quem cria vacas e cabras portuguesas

O PS diz ao Governo: "temos raças de vacas, ovelhas, cabras e porcos só nossas — tipo o porco alentejano ou a vaca barrosã — e estão a desaparecer porque ninguém quer criá-las. Reforcem já os apoios aos criadores".

Chega cria Reserva Voluntária das Forças Armadas

O Chega propõe criar uma Reserva Voluntária das Forças Armadas, permitindo que ex-militares (de voluntariado, contrato ou quadros permanentes na reserva) se inscrevam para ser convocados em situações de emergência nacional, catástrofe ou necessidade operacional. A inscrição é por 5 anos, renovável.

PS reforça poder do parlamento na defesa e cria lei de efetivos

O PS quer que o parlamento tenha mais poder sobre as decisões de defesa — desde aprovar o Conceito Estratégico a controlar quantos militares o país tem — porque gastar milhares de milhões em armas sem escrutínio parlamentar é arriscado.

JPP: laboratório da PJ precisa de acreditação urgente

O JPP está a avisar que o Laboratório de Polícia Científica da PJ não está acreditado internacionalmente para análises de ADN e impressões digitais — e isso pode pôr em causa provas em tribunal e violar regras europeias.

PSD quer 11 de novembro como Dia das Raças Autóctones

O PSD quer fazer do dia de São Martinho (11 de novembro) o Dia Nacional das Raças Autóctones — uma forma simbólica de chamar atenção para as 63 raças de animais portuguesas, quase todas em risco de desaparecer.