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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN também quer clima dentro da lei do Orçamento

O PAN quer o mesmo que o PS — meter as obrigações climáticas dentro da Lei de Enquadramento Orçamental — mas vai mais longe: quer que as receitas da fiscalidade verde sejam usadas para mitigar as emissões e que os subsídios a combustíveis fósseis acabem até 2030.

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⚖️ Decidida📈 Economia
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Há 1 mês
Partido Socialista

PS quer relatório mensal sobre os 2,5 mil milhões da tempestade Kristin

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês vão gastar 2,5 mil milhões de euros nos apoios da tempestade Kristin — agora publiquem todos os meses uma conta clara, ao cêntimo, para sabermos onde foi parar o dinheiro."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer campanha contra burlas na mudança das datas do imposto do carro

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "vão mudar as datas em que se paga o imposto do carro — agora façam uma campanha a sério a explicar isto à malta, antes que apareçam burlões a fingir que são as Finanças e a roubar dinheiro aos velhotes."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 semanas
Chega

Chega quer programa nacional para arranjar escolas a cair

O Chega quer que o Governo faça um raio-X a todas as escolas públicas do país e lance um programa nacional para as arranjar — isolamento, aquecimento, ventilação, painéis solares — porque há miúdos a estudar com casacos e gorros em pleno inverno.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 1 semana
AR

Madeira quer que empresas regionais paguem menos impostos por doações

A Assembleia da Madeira quer criar um regime de mecenato próprio para as ilhas: quem doar dinheiro a entidades culturais, desportivas, sociais ou ambientais na Madeira e nos Açores pode deduzir mais nos impostos do que no continente.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 semanas
CDS - Partido Popular

CDS: agricultores da Kristin perderam 500M€, Governo só deu 40M€

O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 4 semanas
Partido Social Democrata

PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 1 mês
Partido Socialista

PS: Governo gasta menos do que diz e esconde o efeito real nos impostos

O PS está a dizer ao Governo: "anunciam excedentes mas é porque não investem o que prometem, vendem descidas de IRS que na prática se perdem nos reembolsos, e as contas do Estado deviam ser uma ferramenta de escrutínio a sério — não um exercício de cosmética."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer reabrir portas ao petróleo e acabar com "emergência climática"

A Iniciativa Liberal quer mexer na Lei de Bases do Clima: acabar com a declaração de emergência climática, levantar a proibição de exploração de petróleo e gás em Portugal, e deixar de dizer ao mercado que tecnologias usar — se é limpo e funciona, vale.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 semanas
Partido Socialista

PS trava decreto que facilita trabalho clandestino

O PS levou ao Parlamento um decreto do Governo que, a pretexto de "simplificar" a Segurança Social, enfraquece o combate ao trabalho clandestino — onde empresas incumpridoras saem beneficiadas e trabalhadores ficam desprotegidos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 semanas
Partido Social Democrata

PSD também quer mudar Dia das Acessibilidades de data

O PSD está a propor exatamente o mesmo que o BE: mudar o Dia Nacional das Acessibilidades do dia 20 de outubro para a última quinta-feira do mês, para não chocar com o Dia da Paralisia Cerebral que já existia nesse dia.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 3 semanas
Partido Socialista

PS: Governo vai matar a cooperativa da economia social às escondidas

O PS está a dizer ao Governo: "vocês saíram da CASES sem avisar ninguém — cooperadores, trabalhadores, ninguém — e toda a gente do setor social diz que isso vai matar a entidade. Parem, falem com as pessoas e reconsiderem."

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