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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL: cuidados continuados pagos abaixo do custo real

A Iniciativa Liberal diz que o Governo paga tão pouco às instituições de cuidados continuados que estas estão a funcionar com prejuízo — e quer uma atualização real dos valores, porque a última não cobriu sequer a inflação.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

BE: 2.800 pessoas "presas" em hospitais sem precisar

O Bloco de Esquerda quer resolver o escândalo dos internamentos sociais — quase 3 mil pessoas que já tiveram alta hospitalar mas ficam "presas" no hospital porque não há vagas na rede de cuidados continuados nem sítio para onde ir.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: criar a especialidade de Medicina Paliativa

O CDS quer que o Governo peça à Ordem dos Médicos para criar oficialmente a especialidade de Medicina Paliativa — tal como existe Cardiologia ou Pediatria. Hoje, os médicos de paliativos não têm uma especialidade própria reconhecida, o que dificulta a formação e a carreira.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega quer kits de emergência e melhor comunicação em catástrofes

O Chega quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias, melhore a comunicação da proteção civil durante tempestades e crie programas de preparação da população — porque a Kristin mostrou que o país foi apanhado de surpresa.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre: faltar para cuidar de familiar em fim de vida deixa de descontar no salário

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "se um familiar teu está em cuidados paliativos (no fim da vida), tu devias poder ficar com ele sem perder o ordenado — hoje a lei deixa-te faltar mas não te paga."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

CDS: cuidados continuados a fechar por falta de dinheiro

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "as unidades de cuidados continuados (onde ficam os doentes que precisam de tratamento prolongado) estão a fechar porque o Estado não atualiza os pagamentos há anos — e os salários e custos não param de subir."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP quer pensões de polícias e PJ a 90% do salário

O PCP está a dizer ao Governo: "os polícias da PSP, os investigadores da PJ (Polícia Judiciária) e os guardas prisionais arriscam a vida todos os dias, e quando se reformam podem ver a pensão cair para metade — queremos 90% para todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PCP quer dia livre no trabalho para quem dá sangue

O PCP quer que quem dá sangue tenha o dia todo livre no trabalho — não só o tempo da colheita, mas o dia inteiro, sem perder dinheiro nem direitos.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 5 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

Chega quer mediação antes dos tribunais para desatolar a AIMA

O Chega quer criar um sistema de mediação — tipo um balcão de resolução de problemas — entre a AIMA (a agência da imigração) e os imigrantes, para resolver as coisas antes de ir a tribunal. Porque neste momento, 133 mil processos estão empilhados no tribunal de Lisboa e entram 500 novos por dia.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: dia de folga remunerado para quem der sangue

O PAN quer que quem der sangue tenha falta justificada com salário pago durante o dia inteiro — não só o tempo da colheita, mas o dia todo. A ideia é meter isto no Código do Trabalho para que não haja dúvidas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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