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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer cuidados paliativos para crianças em todo o país

O PAN quer que nenhuma criança com doença grave fique sem cuidados paliativos — porque neste momento, 90% das crianças que precisam não têm acesso e no Alentejo e Algarve pura e simplesmente não existe nenhuma equipa.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: dia de folga remunerado para quem der sangue

O PAN quer que quem der sangue tenha falta justificada com salário pago durante o dia inteiro — não só o tempo da colheita, mas o dia todo. A ideia é meter isto no Código do Trabalho para que não haja dúvidas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS: 53% dos doentes morrem à espera de cuidados paliativos — chega

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos está sem ninguém a comandar há mais de um ano e mais de metade dos doentes morre à espera de vaga — temos de pôr isto a funcionar."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões

O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer bandeiras de alerta tipo praia para tempestades

O PAN quer transformar os avisos meteorológicos do IPMA — que hoje são só cores numa app — num sistema de sinalização pública real, com bandeiras em edifícios e instruções concretas: se está laranja, fecha a janela e não saias de casa; se está vermelho, vai para o abrigo.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer kits de emergência em todas as casas

O Livre está a pedir ao Governo que distribua kits de emergência a todas as famílias — com água, comida, lanterna, rádio e cobertores — para que as pessoas aguentem pelo menos 72 horas sem luz nem comunicações.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 5 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS contesta novas regras dos carregadores elétricos

O PS está a contestar o novo decreto-lei que muda as regras dos carregadores de carros elétricos — acabando com a Mobi.E (a entidade que gere a rede) e eliminando os contratos obrigatórios, o que o PS diz que vai fragmentar o mercado e encarecer o carregamento.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PAN: bebés ficam retidos nos hospitais porque mães não têm casa

O PAN quer acabar com uma situação absurda: bebés que já podiam ir para casa ficam retidos nas maternidades porque as mães não têm onde morar. Na Maternidade Alfredo da Costa, os casos quadruplicaram em dois anos — de 7 em 2022 para 28 em 2024.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos

O Bloco quer obrigar o Governo a criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e só existe uma equipa domiciliária no país inteiro — em Coimbra.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega quer kits de emergência e melhor comunicação em catástrofes

O Chega quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias, melhore a comunicação da proteção civil durante tempestades e crie programas de preparação da população — porque a Kristin mostrou que o país foi apanhado de surpresa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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