O que anda a passar no parlamento

Livre: mais escolas públicas de arte e educação especial já

O Livre quer que o Estado invista a sério na escola pública para que não precise de depender de colégios privados — mais escolas de ensino artístico por todo o país e mais meios para crianças com necessidades especiais, enquanto atualiza o dinheiro pago aos privados que fazem este trabalho.

BE pede condenação das tarifas de Trump contra a Europa

O Bloco quer que Portugal condene oficialmente as tarifas que Trump impôs a 8 países europeus por se recusarem a apoiar a compra da Gronelândia — e que o Governo chame o embaixador americano para dar explicações.

BE: proibir produtos de colonatos ilegais com pena de prisão

O Bloco quer proibir que se importem ou vendam em Portugal produtos vindos de colonatos ilegais em territórios ocupados — na prática, é um boicote a produtos de colonatos israelitas na Palestina, com pena de prisão até 5 anos para quem violar.

BE quer pelo menos 5 mulheres nos 13 juízes do Constitucional

O Bloco de Esquerda quer obrigar a que o Tribunal Constitucional (o tribunal que decide se as leis respeitam a Constituição) tenha no mínimo 40% de juízes de cada sexo — ou seja, pelo menos 5 mulheres e 5 homens nos 13 lugares.

PSD quer debate nacional sobre conciliação trabalho e vida pessoal

O PSD está a pedir ao Governo: "senta sindicatos e patrões à mesa e desenhem juntos medidas concretas para que os trabalhadores consigam ter vida fora do emprego — e depois tragam as propostas ao parlamento."

CDS quer premiar empresas que ajudem pais a conciliar trabalho e filhos

O CDS está a pedir ao Governo: "criem incentivos para as empresas que facilitem a vida aos trabalhadores com filhos — horários flexíveis, teletrabalho, creches — porque ninguém devia ter de escolher entre carreira e família."

BE quer consultas de menopausa no SNS e tratamentos grátis

O Bloco quer que todos os centros de saúde tenham consultas específicas para a menopausa e que tratamentos para os sintomas — desde terapia hormonal a hidratantes vaginais — sejam comparticipados a 100% pelo Estado, desde que prescritos por médico.

Licença parental sobe para 180 dias paga a 100%

Uma proposta de 42 mil cidadãos diz ao Governo: "chega de mães a voltar ao trabalho com o bebé ainda com 4 meses — queremos 6 meses em casa e com o ordenado todo".

BE: câmaras proibidas de meter dinheiro em touradas

O Bloco de Esquerda quer cortar a torneira do dinheiro público às touradas — nada de câmaras, juntas de freguesia ou ministérios a pagarem bilhetes, arenas ou prémios a quem torture touros.

BE quer acabar com benefício fiscal que fundos usam para fugir ao IRC

O Bloco quer eliminar a possibilidade de empresas usarem o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento) para meter dinheiro em fundos de investimento e capital de risco e abater até 82,5% do IRC (imposto sobre lucros) — mesmo que o dinheiro nunca chegue a financiar investigação real.