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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PAN também quer urgência pediátrica de Viseu 24h

O PAN junta-se ao coro e pede ao Governo que garanta a urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas — com concursos regulares para contratar pediatras, para que as famílias do distrito não voltem a ficar sem atendimento à noite.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

BE quer classificar Quinta dos Ingleses como paisagem protegida

O Bloco pede ao Governo que classifique a Quinta dos Ingleses como "Paisagem Protegida" com urgência, pare as obras imediatamente, lance um plano de restauro ecológico e crie um polo museológico sobre o primeiro cabo submarino transatlântico que ali existiu.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

CDS quer urgência pediátrica de Viseu aberta 24h, para sempre

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "a urgência pediátrica de Viseu já fechou uma vez e as famílias passaram meses a fazer 80 km à noite com os filhos doentes — garantam que isto não volta a acontecer, contratem pediatras a sério."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

Chega quer travar obras na Quinta dos Ingleses até fim dos tribunais

O Chega está a dizer ao Governo: "há buscas da PJ na câmara de Cascais por suspeitas de corrupção no licenciamento — não deixem destruir 50 hectares de mata enquanto os tribunais investigam se houve negociata."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

Livre quer mais ajuda a quem foi enganado por bancos e corretoras

O Livre está a dizer ao Governo: "se um banco ou uma corretora te enganou em ações ou fundos, devias poder resolver isso sem ter de gastar uma fortuna em advogados — reforcem os centros que fazem isso de borla."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PAN quer salvar Quinta dos Ingleses e criar fundo verde

O PAN está a dizer ao Governo: "a Assembleia já votou em 2021 para proteger a Quinta dos Ingleses mas a Câmara de Cascais ignorou — agora cumpram o que prometeram e criem um fundo para as câmaras comprarem espaços verdes antes que virem betão."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

PS quer blindar quem investe poupanças contra enganos

O PS quer triplicar as proteções para quem mete as poupanças em produtos financeiros nos bancos — mais cobertura se o banco falir, mediadores com poderes reais para resolver queixas e um "xerife" bancário que não se limite ao crédito.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

PS quer Portugal a reconhecer já a Palestina e a arrastar a UE

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "reconheçam imediatamente a Palestina como país e convençam os outros governos europeus a fazer o mesmo — foi a própria ONU que traçou esse caminho em 1947."

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

Parlamento acelera debate da nova lei de imigração

Basicamente, o presidente do Parlamento decidiu: "a nova lei que muda as regras para imigrantes vai ser discutida e votada toda no mesmo dia, a 16 de julho — sem mais delongas."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

Livre pede que Portugal reconheça a Palestina — já

O Livre pede ao Governo que reconheça oficialmente o Estado da Palestina, excluindo qualquer grupo terrorista como interlocutor e mantendo o diálogo com a Autoridade Palestiniana. Quer também esforços diplomáticos para alargar o reconhecimento na UE e ONU.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Livre
Partido Social Democrata
Chega

Bloco: 723 mil casas vazias enquanto falta habitação — mobilizar já

Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "há 723 mil casas a apodrecer vazias enquanto as rendas duplicam — façam um mapa dessas casas e obriguem a pô-las no mercado."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

Livre pede suspensão do acordo UE-Israel

O Livre quer que Portugal defenda a suspensão imediata do acordo comercial entre a União Europeia e Israel — porque Israel está a violar massivamente direitos humanos em Gaza e o acordo tem uma cláusula que diz que sem respeito pelos direitos humanos não há acordo.

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