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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer Portugal a defender os animais na revisão da lei europeia

O PAN pede ao Governo: "está a rever-se o regulamento europeu sobre transporte de animais vivos e há propostas para PIORAR as regras — Portugal tem de se opor a viagens de 29 horas, camiões a 50ºC e vitelos transportados durante 66 horas."

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🍳 A cozinhar🌿 Ambiente
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Há 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer acabar com subsídios a combustíveis fósseis até 2030

O PAN vem lembrar: "a Lei de Bases do Clima já obriga a eliminar os subsídios aos fósseis até 2030 — mas ninguém fez um plano para isso. Façam-no, e usem o dinheiro para passes gratuitos e transportes públicos."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer parar exportação de animais vivos para Israel e Líbano

O PAN pede ao Governo: "parem já de enviar bois e ovelhas para zonas de guerra — os animais chegam a portos bombardeados, ficam em quarentenas sob mísseis e alguns morrem. A Austrália já suspendeu, nós devíamos fazer o mesmo."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: hospitais sem kits para vítimas de violação? Inaceitável

O PAN está a dizer ao Governo: "aprovaram no OE 2025 kits de emergência para vítimas de violação e não fizeram nada — agora queremos isso e muito mais, desde salas próprias nos hospitais a centros de crise em cada distrito."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer fechar centros comerciais aos domingos e feriados

O Bloco quer que as grandes superfícies e lojas de centros comerciais fechem ao domingo e feriados — excepto cinemas e restaurantes — para que os milhares de trabalhadores do comércio possam finalmente descansar quando as outras famílias descansam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Bloco quer carreira própria para os 18 mil administrativos da saúde

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "aqueles administrativos que te marcam consultas, te fazem o registo no centro de saúde e seguram o caos do balcão merecem uma carreira própria — não são funcionários públicos quaisquer."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: Algarve precisa de hospital e centro oncológico

O Livre quer não só o Hospital Central do Algarve mas também um Centro Oncológico de Referência do Sul — porque com 1.500 novos doentes oncológicos por ano na região, muitos têm de ir a Lisboa ou Sevilha para se tratar.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proibir animais no porão dos aviões

O PAN quer acabar com o transporte de animais de companhia no porão das aeronaves — depois de casos de mortes e do escândalo da TAP que recusou embarcar o cão de assistência de uma criança autista — e obrigar as companhias a oferecerem alternativas na cabine.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: Hospital do Algarve é promessa de 20 anos, avancem

O Chega está a dizer ao Governo: "todos os governos desde 2003 prometeram o Hospital Central do Algarve e nenhum mexeu — lancem o concurso de construção de uma vez por todas."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PCP: Hospital Central do Algarve 100% público — sem parceria privada

O PCP está a dizer: "o Algarve anda há 20 anos à espera de um hospital novo e o Governo agora quer entregá-lo ao setor privado — a construção tem de ser inteiramente pública, ponto final."

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