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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 11 meses
Chega

Chega: turmas com alunos especiais estão cheias de mais

O Chega diz: "a lei manda que cada turma tenha no máximo 2 alunos com necessidades especiais e 20 alunos no total — mas há escolas com quase 10, e ninguém fiscaliza. Investiguem, contratem mais professores e façam cumprir a lei."

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 11 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PAN quer 400 vagas para farmacêuticos nos hospitais públicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "cumpram o acordo que já assinaram com os farmacêuticos — 400 vagas novas e condições de trabalho decentes, ou eles fogem todos para a farmácia da esquina."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 11 meses
Livre
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: 500€/semana para tratar pele de vidro é desumano

O PAN quer que o Estado comparticipe os tratamentos de epidermólise bolhosa — uma doença rara que torna a pele tão frágil que qualquer toque cria feridas — porque as famílias gastam até 500€ por semana em pensos e pomadas que não são comparticipados.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Chega

Chega quer baixar IVA do veterinário de 23% para 13%

O Chega quer que os serviços veterinários para animais de companhia passem de IVA a 23% para a taxa intermédia de 13% — porque hoje ir ao veterinário com o cão paga a mesma taxa que comprar um carro de luxo, enquanto o veterinário de vacas paga só 6%.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

IL: médicos precisam de mais tempo para escolher especialidade

A IL quer que os jovens médicos tenham mais tempo entre saber a especialidade que lhes calhou e começar a trabalhar — porque hoje podem saber a 18 de dezembro que vão para Bragança e ter de se apresentar a 1 de janeiro.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Chega

Chega quer consagrar junho como Mês do Antigo Combatente

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "o dia 9 de abril para os combatentes é pouco — declarem junho inteiro como mês oficial deles, com cerimónias e exposições."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PCP quer mais farmacêuticos nos hospitais e fim dos recibos verdes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os farmacêuticos dos hospitais públicos andam a ganhar mal, com vínculos precários e sem progressão — resolvam isto já antes que fujam todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: Hospital Central do Algarve foi prometido em 2008 — chega

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o novo hospital do Algarve foi prometido há 18 anos, a primeira pedra foi posta em 2008 e ainda lá está sozinha — façam a obra de uma vez, e ainda um centro do cancro junto."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: Algarve precisa de hospital e centro oncológico

O Livre quer não só o Hospital Central do Algarve mas também um Centro Oncológico de Referência do Sul — porque com 1.500 novos doentes oncológicos por ano na região, muitos têm de ir a Lisboa ou Sevilha para se tratar.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: Hospital do Algarve é promessa de 20 anos, avancem

O Chega está a dizer ao Governo: "todos os governos desde 2003 prometeram o Hospital Central do Algarve e nenhum mexeu — lancem o concurso de construção de uma vez por todas."

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