O que anda a passar no parlamento

PAN: 37 crianças de creche abusiva precisam de ajuda

O PAN quer que o Governo dê resposta urgente às 37 crianças da creche Academia Sonhar e Crescer em Carnide, onde foram denunciados maus-tratos gravíssimos — agressões, castigos vexatórios e um bebé de 18 meses que ficou inconsciente após ser agredido.

PAN: apoios aos animais chegam tarde e com prazos impossíveis

O PAN está farto: o Orçamento dá 14,5 milhões para proteção animal, mas a DGAV abre candidaturas em outubro com prazos de 13 dias e 48 horas para correções — e depois queixa-se que as associações não conseguem candidatar-se. Resultado: quase metade do dinheiro fica por gastar.

PAN pede condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

O PAN quer que o Parlamento português condene formalmente o golpe de estado que aconteceu na Guiné-Bissau em novembro de 2025 — quando os militares tomaram o poder para impedir a divulgação dos resultados eleitorais e prenderam o líder da oposição e presidente da Assembleia Nacional.

PAN: relatório da segurança esconde quantos agressores ficam impunes

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o relatório anual da segurança (RASI) anda a maquilhar os números — mostrem lá quantos acusados de violência doméstica ficam sem julgamento, não só quantas queixas houve."

PCP quer regular psicomotricistas — 2.500 profissionais em limbo há 20 anos

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "há cerca de 2.500 psicomotricistas (os profissionais que ajudam crianças com dificuldades de movimento e aprendizagem) a trabalhar há décadas sem regras claras — está na hora de oficializar a profissão."

PAN exige estratégia industrial verde atrasada 2 anos

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei do clima manda-vos apresentar uma estratégia para tornar a indústria portuguesa mais verde — o prazo acabou em fevereiro de 2024 e vocês não fizeram nada."

PAN quer travar obras da IURD no Cinema Império

O PAN está a pedir ao Governo que suspenda as obras no Cinema Império e garanta que o edifício continua a ser um espaço cultural — e não um templo religioso que destrói o património original.

PAN: dia de folga remunerado para quem der sangue

O PAN quer que quem der sangue tenha falta justificada com salário pago durante o dia inteiro — não só o tempo da colheita, mas o dia todo. A ideia é meter isto no Código do Trabalho para que não haja dúvidas.

PAN quer bandeiras de alerta tipo praia para tempestades

O PAN quer transformar os avisos meteorológicos do IPMA — que hoje são só cores numa app — num sistema de sinalização pública real, com bandeiras em edifícios e instruções concretas: se está laranja, fecha a janela e não saias de casa; se está vermelho, vai para o abrigo.

PAN: kits de emergência e planos para animais de companhia

O PAN quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias mais vulneráveis e — novidade — que os animais de companhia sejam incluídos nos planos familiares de emergência. Quando vem uma tempestade, milhares de animais ficam presos ou morrem porque ninguém pensou neles.