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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP: mais regalias para bombeiros, propinas pagas aos filhos

O PCP está a dizer ao Governo: "as regalias dos bombeiros são uma migalha pelo que arriscam — paguem propinas aos filhos, dêem-lhes apoio judicial, ajudem nos lares quando ficam velhos."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: bombeiros sapadores com horário fixo e suplemento de 40% do salário

Basicamente, o Chega quer pôr na lei o que os bombeiros sapadores das câmaras já fazem há anos: turnos rotativos de 12 horas, com um suplemento fixo de 40% do salário no lugar das horas extra. E reconhecer que a profissão dá cabo da saúde — para se reformarem mais cedo.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Bloco quer bombeiros como profissão de desgaste rápido e reforma mais cedo

Basicamente, o Bloco está a dizer: "os bombeiros andam a engolir fumo, a apanhar com cadáveres e a ganhar uma miséria — toca a reconhecer isto como profissão pesada, dar subsídio de risco a sério e deixá-los reformar mais cedo."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: terreno que arde fica proibido de ser construído durante 10 anos

Basicamente, o Chega quer trazer de volta uma lei antiga: "se a tua floresta arde, não a podes vender para construir nem mudar o uso do terreno durante 10 anos — assim ninguém pega fogo para depois fazer condomínios."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

CDS quer task force para reorganizar setor dos bombeiros — em vez de mais lei

Basicamente, o CDS está a pedir ao Governo: "criem aí uma equipa só com a missão de arrumar a casa dos bombeiros — modelo, dinheiro, carreiras, tudo. Está uma confusão valente e desde 2017 ninguém mete mão a sério."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 10 meses
AR

Açores querem que portugueses das Bermudas possam conduzir em Portugal

A Assembleia dos Açores está a dizer ao Parlamento: "cerca de um terço dos habitantes das Bermudas são portugueses ou descendentes — deixem-nos conduzir cá quando cá vêm de férias, em vez de lhes negarem a carta na cara."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 10 meses
Livre

Livre quer mais camas públicas para tratar viciados — em jogo, álcool ou drogas

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "as comunidades que tratam viciados estão a rebentar pelas costuras — abram mais camas no público, criem unidades só para viciados em jogo e outras só para jovens."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 10 meses
Livre

Livre quer mais psicólogos para tratar vício em jogo, droga e álcool

O Livre está a dizer ao Governo: "há mais de 1600 pessoas à espera de uma primeira consulta para tratar vícios — contratem já psicólogos, psiquiatras e enfermeiros antes que isto expluda."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 10 meses
Partido Comunista Português

PCP quer pais de filhos com cancro a trabalhar menos horas

Basicamente, o PCP está a dizer: "se o teu filho tem cancro, deficiência ou doença crónica, tens o direito a trabalhar menos horas para cuidar dele — e ponto final."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 10 meses
Partido Comunista Português

PCP: licença parental para 210 dias paga a 100%, pai com 60 dias só dele

Basicamente, o PCP quer dar 7 meses de licença parental paga a 100% (em vez dos atuais 5 a 6 meses), 60 dias só para o pai (hoje são 28), licença adicional para bebés prematuros, e mais tempo para amamentar — tudo para travar a quebra da natalidade.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 10 meses
Chega

Chega: colégios de ensino especial à beira de fechar, Governo tem de pagar

O Chega está a dizer ao Governo: "há colégios que cuidam de crianças com necessidades especiais a fechar portas porque vocês pagam cêntimos e ainda por cima com atraso — resolvam isto já."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Governo quer apoios a vítimas dos fogos sem visto do Tribunal de Contas

O Governo está a dizer: "os apoios aos lesados dos incêndios deste verão têm de chegar já — e por isso vamos saltar alguns papéis burocráticos e dar IVA a zero em ração para o gado."

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