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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP quer repor indemnizações de 30 dias por ano em caso de despedimento

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2012 cortaram as indemnizações por despedimento de 30 dias por ano de trabalho para 12 — é hora de voltar a pôr um mês por cada ano trabalhado."

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🍳 A cozinhar💼 Trabalho
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Há 8 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com despedimento por inadaptação

O PCP quer apertar as regras dos despedimentos: acabar de vez com o despedimento por inadaptação, tornar mais difícil despedir por extinção de posto, e subir as indemnizações para quem é mandado embora ilegalmente.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP quer proibir voos entre a meia-noite e as 6h

O PCP quer acabar com os voos noturnos nos aeroportos portugueses — zero aviões entre a meia-noite e as 6 da manhã, e restrições entre as 23h e as 7h. Porque ninguém devia ser acordado por um avião às 3 da manhã.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 8 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Socialista

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 8 meses
Chega

Chega quer reforçar combate ao abuso sexual de menores

O Chega quer que professores, médicos e polícias tenham formação obrigatória para detetar sinais de abuso sexual de crianças, e que haja mecanismos de denúncia seguros e apoio psicológico gratuito para as vítimas.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP exige urgências abertas 24h no distrito de Setúbal

O PCP quer que o Governo ponha as urgências de ginecologia e obstetrícia do distrito de Setúbal a funcionar 24 horas por dia, 365 dias por ano — porque grávidas na margem sul não podem depender de atravessar a ponte para ter um bebé.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre

Livre quer mais camas públicas para tratar viciados — em jogo, álcool ou drogas

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "as comunidades que tratam viciados estão a rebentar pelas costuras — abram mais camas no público, criem unidades só para viciados em jogo e outras só para jovens."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 8 meses
AR

Açores querem que portugueses das Bermudas possam conduzir em Portugal

A Assembleia dos Açores está a dizer ao Parlamento: "cerca de um terço dos habitantes das Bermudas são portugueses ou descendentes — deixem-nos conduzir cá quando cá vêm de férias, em vez de lhes negarem a carta na cara."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP: licença parental para 210 dias paga a 100%, pai com 60 dias só dele

Basicamente, o PCP quer dar 7 meses de licença parental paga a 100% (em vez dos atuais 5 a 6 meses), 60 dias só para o pai (hoje são 28), licença adicional para bebés prematuros, e mais tempo para amamentar — tudo para travar a quebra da natalidade.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP: subsídio a 100% para pais que cuidam de filhos com cancro

O PCP está a dizer: "hoje, se tens de faltar ao trabalho para cuidar do teu filho doente, perdes 35% do ordenado — queremos que recebas tudo, e que as faltas contem para a reforma como se estivesses a trabalhar."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 8 meses
Chega

Chega: colégios de ensino especial à beira de fechar, Governo tem de pagar

O Chega está a dizer ao Governo: "há colégios que cuidam de crianças com necessidades especiais a fechar portas porque vocês pagam cêntimos e ainda por cima com atraso — resolvam isto já."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre

Livre quer mais psicólogos para tratar vício em jogo, droga e álcool

O Livre está a dizer ao Governo: "há mais de 1600 pessoas à espera de uma primeira consulta para tratar vícios — contratem já psicólogos, psiquiatras e enfermeiros antes que isto expluda."

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