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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 4 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer regime de desgaste rápido para quem trabalha por turnos

O JPP diz que enfermeiros, bombeiros, seguranças e outros que trabalham de noite e por turnos a vida toda merecem reforma antecipada e proteção especial — porque a ciência prova que esse regime encurta a vida.

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🍳 A cozinhar🏥 Saúde
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Há 4 meses
Partido Socialista

PS pede comparticipação para aparelhos orais contra apneia do sono

O PS quer que o SNS avalie pagar dispositivos de avanço mandibular — uma espécie de aparelho dentário que evita que as vias aéreas fechem durante o sono — para quem não se adapta ao CPAP.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer projeto-piloto para ensinar jovens sobre fertilidade

O PS propõe criar um projeto-piloto com autarquias e centros de saúde para ensinar jovens em idade fértil sobre fertilidade, planeamento familiar e alternativas como a procriação assistida — antes que seja tarde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista

PS pede mais acesso dos jovens a preservativos e prevenção de DST

O PS pede ao Governo que facilite o acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis — basicamente, mais preservativos gratuitos e mais informação, porque os números estão a disparar.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer garantir jornais no interior antes que desapareçam

O PAN pede ao Governo que arranje alternativas à VASP para distribuir jornais em 8 distritos do interior — porque se a única distribuidora do país deixar de lá ir, milhões de pessoas ficam sem acesso a imprensa em papel.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista

PS: menopausa sai do tabu e entra nas políticas de saúde pública

O PS quer que a menopausa deixe de ser tratada como um "problema de mulheres" e passe a ser uma prioridade de saúde pública — com consultas dedicadas, formação para médicos e comparticipação de medicamentos.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer SNS a pagar aparelhos de autocontrolo a anticoagulados

O PS pede ao Governo que avalie, com o Infarmed, a comparticipação de aparelhos portáteis que permitem aos doentes anticoagulados medir o nível de coagulação do sangue em casa — sem idas constantes ao centro de saúde.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 4 meses
Livre

Livre: dinheiro para IPSS trocarem carrinhas velhas por elétricas

O Livre quer que o Governo dê linha de financiamento às IPSS (instituições sociais como Misericórdias e centros sociais) e câmaras para comprarem carrinhas elétricas novas para levar miúdos à escola — porque a maioria anda agora com veículos de 18 anos a gasóleo.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer sinal oficial para parar 1 minuto à porta da escola

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o Porto, Lisboa e Amadora já têm aquelas zonas à porta das escolas onde tu paras um minuto, dás um beijinho aos miúdos e segues — falta meter o sinal no código oficial para toda a gente usar."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre

Livre quer plano nacional para trazer ensaios clínicos aos hospitais públicos

O Livre quer obrigar o Governo a escrever finalmente uma estratégia nacional sobre investigação clínica nos hospitais públicos — com metas, prazos e áreas prioritárias, porque hoje cada hospital faz à sua maneira ou simplesmente não faz.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer mais formação à PSP e GNR para travar violência doméstica

O PS está a dizer ao Governo: "morreram 22 pessoas em 2024 por violência doméstica, e em 2025 já foram 25 — deem mais formação aos polícias e façam funcionar já a base de dados que está há mais de um ano à espera."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Chega

Chega quer Dia Nacional da Comunicação a 8 de janeiro

O Chega quer criar um dia oficial — 8 de janeiro — para chamar atenção para as pessoas que têm dificuldades em falar, compreender ou comunicar, como quem teve um AVC ou crianças com atraso na fala.

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