O que anda a passar no parlamento

PAN quer acabar com subsídios a combustíveis fósseis até 2030

O PAN vem lembrar: "a Lei de Bases do Clima já obriga a eliminar os subsídios aos fósseis até 2030 — mas ninguém fez um plano para isso. Façam-no, e usem o dinheiro para passes gratuitos e transportes públicos."

PAN quer Portugal a defender os animais na revisão da lei europeia

O PAN pede ao Governo: "está a rever-se o regulamento europeu sobre transporte de animais vivos e há propostas para PIORAR as regras — Portugal tem de se opor a viagens de 29 horas, camiões a 50ºC e vitelos transportados durante 66 horas."

PAN quer parar exportação de animais vivos para Israel e Líbano

O PAN pede ao Governo: "parem já de enviar bois e ovelhas para zonas de guerra — os animais chegam a portos bombardeados, ficam em quarentenas sob mísseis e alguns morrem. A Austrália já suspendeu, nós devíamos fazer o mesmo."

PCP quer subir pensões em 5% com mínimo de 70€ por reformado

O PCP exige ao Governo: "os aumentos de 2025 foram uma miséria — queremos 5% de aumento em todas as pensões, com um mínimo de 70€ por cabeça, a contar desde janeiro."

PCP quer casas públicas no Porto: edifícios militares e cooperativas

O PCP diz ao Governo: "há 10 mil famílias no Porto à espera de casa social, edifícios militares desafetados há anos sem obras, e bairros do IHRU a cair de podres — metam dinheiro nisto em vez de esperar que o privado resolva."

Chega quer ferry da Madeira ao continente — e esticar até Marrocos

O Chega diz ao Governo: "está na lei desde o OE de 2025 que tinham de lançar o concurso para o ferry Madeira-continente — cumpram, liguem Portimão ao Funchal, e já agora estendam até aos Açores e a Marrocos para o Mundial 2030."

PCP quer acabar com portagens em todas as ex-SCUT

O PCP diz: "em janeiro acabaram as portagens em várias ex-SCUT, mas deixaram de fora a A28, A29, A41 e A42 — que são as que servem o Porto e arredores. Isso é discriminação geográfica e tem de acabar."

Chega quer caçar 10 mil autorizações de residência fraudulentas

O Chega pede ao Governo: "uma rede criminosa deu entrada a pelo menos 10 mil imigrantes com papéis falsos — façam uma auditoria, descubram quem não tem rasto fiscal nem descontos, e cancelem essas autorizações."

Chega: turmas com alunos especiais estão cheias de mais

O Chega diz: "a lei manda que cada turma tenha no máximo 2 alunos com necessidades especiais e 20 alunos no total — mas há escolas com quase 10, e ninguém fiscaliza. Investiguem, contratem mais professores e façam cumprir a lei."

PAN: hospitais sem kits para vítimas de violação? Inaceitável

O PAN está a dizer ao Governo: "aprovaram no OE 2025 kits de emergência para vítimas de violação e não fizeram nada — agora queremos isso e muito mais, desde salas próprias nos hospitais a centros de crise em cada distrito."