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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer proibir voos entre a meia-noite e as 6h

O PCP quer acabar com os voos noturnos nos aeroportos portugueses — zero aviões entre a meia-noite e as 6 da manhã, e restrições entre as 23h e as 7h. Porque ninguém devia ser acordado por um avião às 3 da manhã.

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🍳 A cozinhar💼 Trabalho
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Há 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com despedimento por inadaptação

O PCP quer apertar as regras dos despedimentos: acabar de vez com o despedimento por inadaptação, tornar mais difícil despedir por extinção de posto, e subir as indemnizações para quem é mandado embora ilegalmente.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: carrinhas escolares com bloqueio anti-álcool, como em França

O PAN está a dizer ao Governo: "em França e Espanha, os autocarros e carrinhas que levam crianças já têm um aparelho que bloqueia o carro se o motorista tiver bebido. Portugal devia fazer o mesmo."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 meses
Livre

Livre: gabinete que investigou o Elevador da Glória tinha 1 perito

O Livre está a dizer ao Governo: "o gabinete que investiga acidentes de aviões e comboios tinha um único investigador para os carris quando o Elevador da Glória descarrilou. É vergonhoso — ponham lá pessoas e salários dignos."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer repor indemnizações de 30 dias por ano em caso de despedimento

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2012 cortaram as indemnizações por despedimento de 30 dias por ano de trabalho para 12 — é hora de voltar a pôr um mês por cada ano trabalhado."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 6 meses
Chega

Chega quer reforçar combate ao abuso sexual de menores

O Chega quer que professores, médicos e polícias tenham formação obrigatória para detetar sinais de abuso sexual de crianças, e que haja mecanismos de denúncia seguros e apoio psicológico gratuito para as vítimas.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP exige urgências abertas 24h no distrito de Setúbal

O PCP quer que o Governo ponha as urgências de ginecologia e obstetrícia do distrito de Setúbal a funcionar 24 horas por dia, 365 dias por ano — porque grávidas na margem sul não podem depender de atravessar a ponte para ter um bebé.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Livre

Livre quer mais psicólogos para tratar vício em jogo, droga e álcool

O Livre está a dizer ao Governo: "há mais de 1600 pessoas à espera de uma primeira consulta para tratar vícios — contratem já psicólogos, psiquiatras e enfermeiros antes que isto expluda."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 meses
AR

Açores querem que portugueses das Bermudas possam conduzir em Portugal

A Assembleia dos Açores está a dizer ao Parlamento: "cerca de um terço dos habitantes das Bermudas são portugueses ou descendentes — deixem-nos conduzir cá quando cá vêm de férias, em vez de lhes negarem a carta na cara."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer pais de filhos com cancro a trabalhar menos horas

Basicamente, o PCP está a dizer: "se o teu filho tem cancro, deficiência ou doença crónica, tens o direito a trabalhar menos horas para cuidar dele — e ponto final."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Livre

Livre quer mais camas públicas para tratar viciados — em jogo, álcool ou drogas

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "as comunidades que tratam viciados estão a rebentar pelas costuras — abram mais camas no público, criem unidades só para viciados em jogo e outras só para jovens."

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