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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

Livre quer travar PPP na saúde e blindar gestão pública do SNS

O Livre está a dizer: "chega de entregar hospitais a privados — os dados mostram que as PPP não são melhores e o SNS não se salva com gestão privada, salva-se com mais dinheiro, mais autonomia e mais democracia interna."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular
Chega

Livre: radios amadores nas escolas e nas emergencias

O Livre quer criar clubes de radioamadorismo nas escolas e integrar os radios amadores nos planos municipais de emergencia. A logica: quando tudo falha -- como no apagao de 2025 -- os radios amadores sao os unicos que continuam a comunicar.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

PSD quer acelerar autoconsumo e energia comunitária

O PSD está a pedir ao Governo que simplifique as regras, desbloqueie processos e dê uma acelerada ao autoconsumo e às comunidades de energia renovável — porque o potencial existe, o sol bate, mas a burocracia trava tudo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

PAN quer acabar com nomeações políticas nos hospitais

O PAN está farto de ver o Governo trocar diretores de hospitais por militantes do partido que ganhou as eleições — e quer que os cargos de topo do SNS passem a ser escolhidos por concurso público, com critérios de competência e avaliação transparente.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Partido Comunista Português
Chega
Iniciativa Liberal

IL: acabar com o congelamento de rendas de uma vez

A Iniciativa Liberal quer acabar com o congelamento de rendas que existe desde antes de 1990. Basicamente: ha senhorios a receber rendas de 50 euros por apartamentos no centro de Lisboa porque a lei nao os deixa atualizar -- a IL diz que isso e o Estado a fazer politica social as custas dos proprietarios.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

LIVRE quer desburocratizar comunidades de energia renovável

O LIVRE quer cortar na papelada para que grupos de vizinhos, condomínios ou autarquias consigam criar as suas próprias comunidades de energia — produzir a sua luz, mais barata e mais verde.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

Chega quer auditar comunidades de energia antes de as expandir

O Chega está a dizer: "antes de despejar mais dinheiro e incentivos nas comunidades de energia renovável, façam uma avaliação séria do que já existe — porque ninguém sabe quantas funcionam, quanto custam ao sistema ou se estão a criar problemas na rede elétrica."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

IL: hospitais públicos precisam de gestores com mãos livres, não burocratas

A Iniciativa Liberal está basicamente a dizer ao Governo: "a forma como gerimos os hospitais públicos é uma máquina burocrática presa nos anos 80 — administradores sem autonomia para contratar, comprar ou decidir. Está na hora de modernizar."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Partido Comunista Português
Chega
Iniciativa Liberal

PCP: rendas de novos contratos limitadas a +2% do anterior

O PCP quer que quando um senhorio faz um novo contrato de arrendamento, a renda não possa subir mais de 2% em relação ao contrato anterior — em vez de deixar o mercado decidir, como o Governo quer fazer.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Partido Comunista Português
Chega
Iniciativa Liberal

BE quer tabela de rendas máximas para novos contratos

O Bloco quer que o Governo crie uma tabela com valores máximos de renda para novos contratos, definidos por tipologia, área e localização — em vez de confiar no mercado para fixar preços que ninguém consegue pagar.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Social Democrata
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Madeira quer travar TVDE nas ilhas com limite de carros

A Assembleia da Madeira quer poder limitar o número de carros TVDE a circular nas ilhas — porque as estradas são estreitas, o trânsito já não aguenta e a segurança está em risco.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PCP: baixa a 100% para cancro e doenças crónicas

O PCP quer alargar o subsídio de doença a 100% do salário não só para o cancro, mas para todas as doenças crónicas graves — porque uma doença que dura anos não devia destruir a conta bancária de ninguém.

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