O que anda a passar no parlamento

Chega também quer salvar as Alagoas Brancas

O Chega junta-se ao coro e pede ao Governo que proteja a zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa — a mesma que quase foi destruída por um centro comercial e que já mobilizou três partidos diferentes.

PAN: salvem as Alagoas Brancas antes que virem betão

O PAN quer que o Governo cumpra o que já prometeu para proteger as Alagoas Brancas em Lagoa — uma zona húmida no Algarve que quase virou centro comercial e que continua em risco apesar de 3,6 milhões de euros já investidos.

PAN: 37 crianças de creche abusiva precisam de ajuda

O PAN quer que o Governo dê resposta urgente às 37 crianças da creche Academia Sonhar e Crescer em Carnide, onde foram denunciados maus-tratos gravíssimos — agressões, castigos vexatórios e um bebé de 18 meses que ficou inconsciente após ser agredido.

Construir casa? Governo quer que comeces em 8 dias

O Governo está a pedir ao parlamento autorização para mexer nas regras de construção e licenciamento — a ideia é que, com projeto na mão, possas avisar a câmara e começar a obra em 8 dias, em vez de esperar meses.

Livre quer parque natural na última lagoa do Algarve

O Livre quer que as Alagoas Brancas em Lagoa — a última zona húmida relevante do Algarve — sejam formalmente protegidas e transformadas num Parque Natural da Cidade, antes que o betão acabe com o que resta.

PAN: zero IVA para reconstruir casas da Kristin

O PAN quer que quem perdeu a casa na tempestade Kristin não pague IVA nos materiais e obras de reconstrução — e que quem comprou gerador de emergência receba o IVA de volta.

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.

PS quer proteger as Alagoas Brancas no Algarve como reserva natural

O PS quer que o Governo financie os estudos necessários para classificar as Alagoas Brancas e o Paúl de Lagos como Reserva Natural Local — basicamente, proteger dois dos últimos oásis de natureza no Algarve antes que o betão chegue lá.

PAN: apoios aos animais chegam tarde e com prazos impossíveis

O PAN está farto: o Orçamento dá 14,5 milhões para proteção animal, mas a DGAV abre candidaturas em outubro com prazos de 13 dias e 48 horas para correções — e depois queixa-se que as associações não conseguem candidatar-se. Resultado: quase metade do dinheiro fica por gastar.

PAN pede condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

O PAN quer que o Parlamento português condene formalmente o golpe de estado que aconteceu na Guiné-Bissau em novembro de 2025 — quando os militares tomaram o poder para impedir a divulgação dos resultados eleitorais e prenderam o líder da oposição e presidente da Assembleia Nacional.