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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 2 meses
Chega

Chega quer proteger Cinema Império de obras da IURD

O Chega está a pedir ao Governo que reavalie a classificação do Cinema Império em Lisboa para o proteger de obras que a Igreja Universal (IURD) quer fazer — basicamente, querem mais escudos legais para impedir que o edifício seja descaracterizado.

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⚖️ Decidida🎭 Cultura
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Há 2 meses
Partido Socialista

PS quer travar destruição de espaços culturais pelo país

O PS está a dizer ao Governo: "o Cinema Império é só a ponta do icebergue — há espaços culturais classificados a ser destruídos ou descaracterizados por todo o país, e precisamos de uma estratégia a sério para os proteger."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer estratégia nacional contra assédio no trabalho

O PS está a pedir ao Governo que monte uma estratégia a sério contra o assédio e a violência no trabalho — com dinheiro, formação obrigatória e foco na saúde mental dos trabalhadores.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Livre

Livre pede condenação do golpe na Guiné-Bissau

O Livre está a pedir ao Governo português que condene publicamente o golpe de Estado na Guiné-Bissau e exija a libertação de Domingos Simões Pereira, o líder da oposição que foi preso pelos militares depois de estar prestes a ganhar as eleições.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: relatório da segurança esconde quantos agressores ficam impunes

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o relatório anual da segurança (RASI) anda a maquilhar os números — mostrem lá quantos acusados de violência doméstica ficam sem julgamento, não só quantas queixas houve."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer dia livre no trabalho para quem dá sangue

O PCP quer que quem dá sangue tenha o dia todo livre no trabalho — não só o tempo da colheita, mas o dia inteiro, sem perder dinheiro nem direitos.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: kits de emergência e planos para animais de companhia

O PAN quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias mais vulneráveis e — novidade — que os animais de companhia sejam incluídos nos planos familiares de emergência. Quando vem uma tempestade, milhares de animais ficam presos ou morrem porque ninguém pensou neles.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer passe grátis e jornal digital para jovens que dêem sangue

O Bloco está a dizer ao Governo: "os miúdos não estão a dar sangue, estamos a ficar sem reservas — dêem-lhes o passe de transportes grátis e uma assinatura de jornal digital, que eles aparecem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões

O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.

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