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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PS quer travar taxas escondidas que universidades cobram aos alunos

O PS está a dizer ao Governo: "as universidades estão a cobrar taxinhas por tudo — emitir certificados, fazer exames, entregar a tese — e isso é propina disfarçada. Vamos meter limites e proteger quem tem bolsa."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PAN: baixar propinas até zero, em vez de subir para 710€

O PAN está a dizer ao Governo: "o vosso plano de subir as propinas para 710€ já foi chumbado no Orçamento — agora façam o contrário: baixem-nas progressivamente até desaparecerem."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
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Partido Comunista Português

BE quer acabar com propinas nas licenciaturas

O Bloco de Esquerda quer propinas zero nas licenciaturas, mestrados integrados e cursos técnicos superiores — e limitar as taxas e emolumentos que as universidades cobram por tudo e mais alguma coisa.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
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Partido Comunista Português

PS quer acabar com propinas da licenciatura aos poucos e travar mestrados

O PS está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — façam um plano para acabar com a propina da licenciatura, e ponham um teto nacional aos mestrados antes que as universidades cobrem o que querem."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre quer travar rendas em 30% acima do preço de referência

O Livre está a dizer ao Governo: "as rendas subiram 10% num ano e estão a engolir os ordenados — vamos pôr um teto: ninguém pode cobrar mais de 30% acima do valor de referência da zona, e a Autoridade Tributária verifica."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Partido Comunista Português
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Livre

Livre: médicos internos estão a rebentar de burnout

O Livre quer que o Governo crie um programa específico de saúde mental para os médicos internos do SNS — porque mais de metade está em risco de burnout e 1 em cada 4 já tem sintomas graves.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
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Bloco de Esquerda

IL quer IVA a 6% em toda a construção e IRS a 10% nas rendas

A IL apresenta um pacote à bruta para a habitação: IVA da construção de 23% para 6%, IRS das rendas de 25% para 10%, isenção total para novos senhorios durante 5 anos, e terrenos públicos abandonados disponíveis para quem queira construir casas.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

PAN: cooperativas de habitação precisam de programa nacional

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional de apoio às cooperativas de habitação — cedendo terrenos públicos, facilitando financiamento e dando assistência técnica para que estas cooperativas possam construir casas a preços acessíveis.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre: prédios novos devem ter quota de casas públicas

O Livre quer obrigar os promotores imobiliários a reservar uma parte dos prédios novos para habitação pública a preços acessíveis — basicamente, quem construir tem de incluir casas para quem não pode pagar preços de mercado.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

IL: Portugal devia ter escritório em Taiwan, como meia Europa já tem

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "Taiwan faz os chips do mundo inteiro e meia Europa já tem escritório lá — Portugal continua a tratar tudo a partir de Macau, ou seja, da própria China que está em pé de guerra com Taipé. Abram um escritório próprio."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Iniciativa Liberal: tirem Taiwan de Macau e tratem-no como país

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "é absurdo um português casado com taiwanesa ter de ir a Macau (controlado pela China) tratar de papéis — passem isso para a embaixada em Tóquio e tratem os representantes de Taiwan como diplomatas, não como imigrantes da AIMA."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Partido Comunista Português
Chega
Livre

BE: internato médico tem de voltar à carreira

O Bloco de Esquerda quer exactamente o mesmo que o PAN: que o internato médico volte a ser a porta de entrada oficial na carreira médica — para que os internos deixem de ser tratados como trabalhadores de segunda.

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