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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

LIVRE reforça CER: mais potência e raio geográfico maior

O LIVRE quer mudar a lei para que as comunidades de energia renovável possam ter mais painéis solares e abranger pessoas que morem mais longe — em vez de ficarem limitadas a meia dúzia de vizinhos.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega apresenta reforma das universidades — quer tirar "ideologia" do ensino

O Chega está a dizer: "a lei das universidades está por rever há 12 anos, a proposta do Governo mistura ensino com educação e isso é ideológico — nós temos outra proposta."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Governo: esta é a grande reforma das universidades, em cima da mesa

O Governo está a dizer: "a lei das universidades tem 18 anos e está desatualizada. Aqui vai a nossa reforma grande — nova estrutura, novos tipos de instituição, nova forma de eleger reitores."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Livre

LIVRE exige cessar-fogo no Líbano e condenação de Israel e Hezbollah

O LIVRE quer que Portugal condene tanto a ofensiva militar de Israel no Líbano como os ataques do Hezbollah, e que pressione na UE e na ONU por um cessar-fogo imediato — com corredores humanitários e proteção de civis.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Iniciativa Liberal

IL: nutricionistas têm de fazer dois estágios — só 12% dos novos se inscrevem

Basicamente, o IL está a dizer ao Governo: "obrigar os licenciados em nutrição a fazerem dois estágios — um na universidade e outro na Ordem — está a afastar 88% dos novos profissionais. Isto não faz sentido."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

Chega quer atualizar já financiamento dos colégios com contratos

O Chega quer que o Governo atualize os valores pagos aos colégios com contratos de associação, cooperação e ensino profissional para o ano letivo 2026/2027, e crie critérios de atualização anual para os anos seguintes.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular

PSD/CDS quer novo acesso à A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

O PSD e o CDS estão a dizer ao Governo: "quando renegociar o contrato da A1 com a Brisa, obrigue a empresa a criar uma entrada nova entre Aveiro Sul e Mealhada — 23 quilómetros sem acesso é demais."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega pede reforço da ação social e combate ao abandono no superior

O Chega recomenda ao Governo que reforce os apoios financeiros aos estudantes do ensino superior, acelere a construção de residências estudantis e avalie a gratuitidade dos transportes públicos para universitários. A proposta inclui também a criação de um plano nacional contra o abandono escolar por razões económicas.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Chega

PS reescreve o mecenato cultural com mais benefícios fiscais

O PS quer criar um novo Estatuto do Mecenato Cultural que torne mais atrativo para empresas apoiarem a cultura — com deduções fiscais maiores, crowdfunding com benefícios e menos burocracia para mecenas e artistas.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Chega

Chega: 35 mil colmeias arderam, paguem aos apicultores já

O Chega está a dizer ao Governo: "os incêndios de agosto torraram 35 mil colmeias e 15 milhões de euros — abram a carteira para os apicultores antes que o setor desapareça."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
AR

Portugal ratifica acordo de parceria UE-Usbequistão

O Governo propõe à Assembleia da República a aprovação do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e o Usbequistão, assinado em Bruxelas a 24 de outubro de 2025. Substitui o acordo de 1996 e atualiza a cooperação política, económica e setorial.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 3 meses
Chega

Chega: Igreja dos Paulistas em Lisboa está a cair, restaurem já

O Chega está basicamente a dizer ao Governo: "a Igreja dos Paulistas em Lisboa, monumento nacional, está há mais de 20 anos à espera de obras prometidas e nunca feitas — agora está entre os 14 monumentos mais ameaçados da Europa, despachem-se."

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