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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Chega: 2.342 camas de hospital ocupadas por idosos sem casa para onde ir

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há 2.342 idosos a ocupar camas de hospital porque não há lares para onde irem — está a custar 288 milhões por ano e a Segurança Social que assuma isto, não os hospitais."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN: kits de emergência e planos para animais de companhia

O PAN quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias mais vulneráveis e — novidade — que os animais de companhia sejam incluídos nos planos familiares de emergência. Quando vem uma tempestade, milhares de animais ficam presos ou morrem porque ninguém pensou neles.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: dia de folga remunerado para quem der sangue

O PAN quer que quem der sangue tenha falta justificada com salário pago durante o dia inteiro — não só o tempo da colheita, mas o dia todo. A ideia é meter isto no Código do Trabalho para que não haja dúvidas.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

LIVRE: tribunais administrativos são o parente pobre da justiça

O LIVRE quer que o Governo apresente em 90 dias um plano de emergência para os tribunais administrativos — que são aqueles onde tu vais reclamar contra o Estado. Neste momento, têm 133 mil processos empilhados só contra a agência de imigração (AIMA), com 500 novos por dia.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: criar a especialidade de Medicina Paliativa

O CDS quer que o Governo peça à Ordem dos Médicos para criar oficialmente a especialidade de Medicina Paliativa — tal como existe Cardiologia ou Pediatria. Hoje, os médicos de paliativos não têm uma especialidade própria reconhecida, o que dificulta a formação e a carreira.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega quer pensões de militares e GNR a 90% do salário

O Chega está a dizer ao Governo: "os militares e a GNR arriscam a vida pelo país e quando se reformam a pensão pode cair para metade do salário — queremos que fique nos 90%."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre quer formação obrigatória em paliativos para todos os médicos

O Livre diz que 70% das pessoas que precisam de cuidados paliativos não os recebem a tempo — e que o problema começa na formação: a maioria dos médicos e enfermeiros não aprende a lidar com o fim de vida durante o curso.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer cuidados paliativos para crianças em todo o país

O PAN quer que nenhuma criança com doença grave fique sem cuidados paliativos — porque neste momento, 90% das crianças que precisam não têm acesso e no Alentejo e Algarve pura e simplesmente não existe nenhuma equipa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PAN: bebés ficam retidos nos hospitais porque mães não têm casa

O PAN quer acabar com uma situação absurda: bebés que já podiam ir para casa ficam retidos nas maternidades porque as mães não têm onde morar. Na Maternidade Alfredo da Costa, os casos quadruplicaram em dois anos — de 7 em 2022 para 28 em 2024.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega: reformas de PSP, PJ e guardas prisionais a 90%

O Chega quer que os polícias da PSP (a polícia das cidades), os investigadores da PJ (a polícia que investiga crimes graves) e os guardas prisionais recebam pelo menos 90% do último salário na reforma. É a mesma lógica da proposta para os militares — corrigir a injustiça das várias fórmulas de cálculo.

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