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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 6 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Chega

IL: vendam a TAP toda, e não só um bocadinho

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "parem lá de brincar com meias-privatizações. Vendam os 100% da TAP de uma vez — o Estado não devia andar a gerir companhias aéreas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

PS: alarguem lá a semana de 4 dias, o piloto deu bom

O PS está a dizer ao Governo: "experimentámos a semana de 4 dias em 41 empresas, os trabalhadores adoraram, a produtividade subiu — agora toca a alargar isto ao privado e ao público."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 6 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Chega

Chega: privatizem a TAP, mas com travões — hub em Lisboa e direito de veto

O Chega está a dizer ao Governo: "vendam a TAP, sim — mas ponham regras claras. O Estado tem de poder vetar mudanças de sede, despedimentos em massa e corte de rotas estratégicas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

BE: 35 horas de trabalho por semana para todos — até no privado

O Bloco de Esquerda está a dizer: "os funcionários do Estado já trabalham 35 horas. Agora apliquem a mesma coisa aos trabalhadores do privado — e criem 200 mil empregos novos no processo."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

BE quer acabar com universidades-fundação e pôr democracia lá dentro

O Bloco de Esquerda está a dizer: "há universidades públicas que se transformaram em fundações de direito privado — acabem com isso, devolvam poder aos estudantes e professores e ponham fim à precariedade dos investigadores."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

PAN: 35 horas semanais e 25 dias de férias para todos

O PAN está a propor cortar a semana de trabalho de 40 para 35 horas no privado e dar a toda a gente 25 dias úteis de férias — basicamente alinhar o privado com o que já existe na função pública.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

BE: compensem quem apanhou os congelamentos de salários, sem desculpas

O Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "entre 2005-2007 e 2011-2017 congelaram os salários da função pública. Criem JÁ um mecanismo que pague a todos o que perderam — não só a meia dúzia."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 6 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Chega

PS: trabalhadores da TAP ficaram sem o desconto habitual, deem-lhes

O PS está a dizer ao Governo: "sempre que se privatizou uma empresa pública, os trabalhadores tiveram desconto de 5% nas ações — agora na TAP o Governo cortou esse desconto, arranjem lá uma solução para esta gente."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PCP: acabem com universidades geridas como empresas — e precariedade

O PCP está a dizer: "a lei de 2007 empurrou as universidades públicas para se gerirem como empresas privadas, com fundações e centros de investigação a funcionarem à margem do Estado. Revoguem isso tudo."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

Livre: criem um programa oficial da semana de 4 dias — a sério

O Livre está a dizer ao Governo: "o teste da semana de 4 dias em 41 empresas correu bem, agora chega de experiências — criem um programa oficial, com incentivos fiscais, que abranja privado e Estado."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Partido Social Democrata
Iniciativa Liberal
Chega

PAN quer travar publicidade enganosa a criptomoedas nas redes sociais

O PAN quer obrigar o Estado a caçar os influencers que andam no TikTok e Instagram a vender criptomoedas como se fosse dinheiro fácil, e a montar uma brigada da polícia especializada em apanhar estas burlas.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Governo quer plano de 6.500 milhões para a floresta até 2050

O Governo está a pedir ao parlamento para aprovar um plano de 25 anos que vai gastar 6.500 milhões de euros na floresta portuguesa — com foco em prevenir incêndios, organizar terrenos e pagar melhor a quem vive do mato.

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