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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

BE quer proibir bancos de vender lixo financeiro

O Bloco quer ir mais longe que o PS: não basta proteger melhor quem é enganado — é preciso proibir os bancos de venderem produtos de risco emitidos por empresas do mesmo grupo e acabar com os buracos legais que permitiram o esquema do BES.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PCP exige urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas todos os dias

O PCP está a dizer ao Governo: "em Viseu, se a tua filha tem febre alta às 23h, tens de ir a Coimbra a 90 quilómetros — contratem pediatras e abram a urgência outra vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PAN também quer urgência pediátrica de Viseu 24h

O PAN junta-se ao coro e pede ao Governo que garanta a urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas — com concursos regulares para contratar pediatras, para que as famílias do distrito não voltem a ficar sem atendimento à noite.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

CDS quer urgência pediátrica de Viseu aberta 24h, para sempre

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "a urgência pediátrica de Viseu já fechou uma vez e as famílias passaram meses a fazer 80 km à noite com os filhos doentes — garantam que isto não volta a acontecer, contratem pediatras a sério."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

PS quer blindar quem investe poupanças contra enganos

O PS quer triplicar as proteções para quem mete as poupanças em produtos financeiros nos bancos — mais cobertura se o banco falir, mediadores com poderes reais para resolver queixas e um "xerife" bancário que não se limite ao crédito.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

Livre exige médico de família e urgência pediátrica para cada criança

O Livre está a dizer ao Governo: "todas as crianças do país têm de ter médico de família e urgência pediátrica perto de casa — não pode haver miúdos a viajar 90 km a meio da noite com febre alta."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

Livre quer travar 850 apartamentos na Quinta dos Ingleses

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "em Carcavelos há 52 hectares de pinhal centenário — se ninguém meter o travão, aquilo vira 850 apartamentos e três hotéis. Classifiquem já aquilo como paisagem protegida."

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

Votação urgente para mudar a Lei da Nacionalidade

O presidente da Assembleia propõe votar com urgência a alteração à Lei da Nacionalidade — tudo de uma vez, em setembro de 2025, sem passar por comissão para redação final.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

Livre pede suspensão do acordo UE-Israel

O Livre quer que Portugal defenda a suspensão imediata do acordo comercial entre a União Europeia e Israel — porque Israel está a violar massivamente direitos humanos em Gaza e o acordo tem uma cláusula que diz que sem respeito pelos direitos humanos não há acordo.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Livre quer tornar violação crime público

O Livre propõe que crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz deixem de depender de queixa da vítima — passam a ser investigados automaticamente pelo Ministério Público, mesmo que a vítima não queira ou não consiga apresentar queixa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Social Democrata

PSD quer tirar "violência obstétrica" da lei do parto

O PSD quer alterar a lei aprovada em março que criou o conceito de "violência obstétrica" — retira esse termo, elimina as sanções por episiotomias de rotina e devolve aos médicos a autonomia clínica que diz ter sido posta em causa.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Livre
Partido Social Democrata
Chega

Bloco: 723 mil casas vazias enquanto falta habitação — mobilizar já

Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "há 723 mil casas a apodrecer vazias enquanto as rendas duplicam — façam um mapa dessas casas e obriguem a pô-las no mercado."

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